SP: Programa que pagará R$ 1 mil a alunos do ensino médio abre inscrições

As inscrições para o Bolsa do Povo Educação, incentivo do governo de São Paulo para manter estudantes vulneráveis do ensino médio da rede estadual nas escolas, começam hoje. O benefício prevê o pagamento de R$ 1 mil ao ano para os estudantes e visa a permanência deles nas escolas, evitando a evasão escolar.

Segundo o governo do estado, "programa é um braço do Bolsa do Povo Educação, criado pelo Governo de São Paulo para auxiliar as famílias a superarem os desafios educacionais e financeiros provocados pela covid-19. Por meio do novo benefício, o governo pretende manter os jovens do ensino médio na escola, estimulando a participação nas atividades escolares e, consequentemente, melhorando a aprendizagem."

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O governo, que anunciou o programa no dia 19 de agosto, divulgou o investimento de R$ 400 milhões, com aportes de R$ 100 milhões em 2021 e R$ 300 milhões em 2022, por parte do estado de São Paulo no programa de benefício social.

Como se inscrever e qual o prazo?

Os interessados a concorrerem ao benefício podem se inscrever no site do Bolsa do Povo no período de hoje até o dia 13 de setembro.

Quem pode se cadastrar?

Os estudantes que estão matriculados regularmente no ensino médio ou no 9ª ano do ensino fundamental, ambos da rede estadual de ensino.

Para a inscrição também é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), registro do governo para o acesso de famílias pobres aos benefícios sociais oferecidos no estado. O cadastro no CadÚnico pode ser feito nos CRAs (Centros de Referência de Assistência Social) ou em postos de cadastramento na sua região.

O pagamento será feito preferencialmente para alunos do ensino médio que se enquadrem nos critérios. Depois de inscrever todos nessa situação, alunos do 9º ano também poderão ser contemplados.

O que o estudante precisa fazer para receber?

Os pagamentos do governo serão realizados de acordo com a proporcionalidade do ano letivo e exigem o cumprimento dos seguintes itens:

• Inscrição e retorno às atividades presenciais;
• Frequência escolar mínima de 80% do estudante beneficiário;
• Estudo de duas a três horas no aplicativo CMSP (Centro de Mídias SP);
• Participação ativa em avaliações de aprendizagem;
• Exclusivo para alunos do 3ª ano do Ensino Médio: necessidade de fazer atividades preparatórias para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).

Quando cai o primeiro pagamento?

Segundo o governo paulista, a primeira parcela, de R$ 200, será depositada já em outubro. O pagamento será a cada dois meses, verificado o cumprimento das condições.

O primeiro pagamento será feito por meio de um cartão físico que será retirado na escola. Nesse primeiro mês, para dar tempo dos cartões chegarem até as unidades, o valor será pago por meio de um voucher pelo Bolsa do Povo.

Há restrição de uso do benefício?

Não. Segundo o governo paulista, o programa visa ser um suporte para a renda familiar do estudante. Se o aluno for maior de 18 anos, o cartão será emitido no nome dele. Caso contrário, levará o nome do responsável que assinará um termo de responsabilidade no momento de inscrição.

Quantos pagamentos serão feitos?

A secretaria de Educação prevê que o benefício siga com pagamentos bimestrais até dezembro de 2022.

Inicialmente as inscrições começariam na segunda-feira (30), mas foram adiadas para esta quinta. Segundo a coordenadora do Centro de Mídias SP, Bruna Waitman, o atraso não prejudicará o calendário de pagamentos. "Essa alteração foi feita para deixar a inscrição mais ágil e potencializar a divulgação nas escolas. A quantidade de dias para inscrição é a mesma e não há nenhuma alteração nas normas", disse ela ao UOL.

O governo estima que o benefício será pago a 300 mil estudantes.

A secretaria de Educação estadual aponta que dos 3,5 milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino, 770 mil se encontram em situação de pobreza ou extrema-pobreza, condições que dificultam o aprendizado escolar. Desse total, 1,2 estão no ensino médio e 267 mil estão em situação de vulnerabilidade social.

"O bônus demográfico do Brasil está diminuindo a partir do final de 2022. Perder essa geração será uma catástrofe. Se não tivermos os investimentos e as políticas necessárias no enfrentamento presente a esta pandemia, será uma conta que teremos que pagar pelo menos nos próximos 30 anos", disse Rossieli Soares, secretário estadual da Educação.

*Com informações do Estadão Conteúdo