Enem: Inep reabre inscrições hoje e nova rodada de provas será em janeiro

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que reabrirá as inscrições para o Enem 2021 aos participantes que tiveram a isenção negada por ter faltado na edição do ano passado. Aos novos inscritos, a prova será aplicada nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

Os participantes já inscritos terão a aplicação da prova mantida para os dias 21 e 28 de novembro de 2021. As informações serão publicadas hoje, de acordo com o instituto, no Diário Oficial.

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"Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 14 de setembro, na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro", informou o Inep.

A decisão do instituto acontece 10 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a reabertura do pedido de isenção após analisar uma ação movida pela Educafro e outras entidades ligadas à educação e partidos políticos.

O edital do MEC previa que quem teve a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltou nos dias da prova só poderia ter novamente a gratuidade em 2021 se conseguisse justificar a ausência.

Muitos estudantes, porém, deixaram de ir por medo de serem contaminados e desenvolverem a covid-19 antes de haver vacinas disponíveis, justificativa que não era considerada aceitável pelos critérios previstos no edital.

Os novos inscritos farão a versão do Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) — antes a prova seria nos dias 11 e 12 de janeiro. Segundo o governo federal, os órgãos de administração prisional e socioeducativos poderão indicar responsável pedagógico até dia 17 de setembro e o prazo final para a inscrição, neste caso, é 24 de setembro.

O Inep reforça que o cronograma de aplicação do Enem 2021 para os isentos ausentes na edição 2020 foi planejado de forma a garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programas do Ministério da Educação".
Inep

Exame registrou menor número de inscritos desde 2009

A regra prevista no edital do Enem foi criticada por especialistas e a sociedade ao longo do primeiro semestre. Mesmo com a pressão e diversas críticas, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a falar no ano passado que vetou a gratuidade para participantes "que deram de ombro".

"Estamos colocando mais ordem. Não podemos apadrinhar as pessoas e simplesmente dizer: 'vocês podem tudo, podem quebrar todas as regras'. Cada um responde por si. As oportunidades foram dadas", disse Ribeiro.

O impacto disso, porém, levou o exame a ter o menor número de inscritos desde 2009. Segundo dados do Inep, neste ano o Enem teve 3,1 milhões de inscritos após a o pagamento da taxa. Destes, 100 mil farão a versão digital das provas.

No ano passado, o número de inscritos foi superior, 5,7 milhões, mas foi a edição com maior abstenção desde 2009, também em meio à pandemia. No Enem digital, o índice chegou a 70% e no impresso, a 50%.

Segundo levantamento do Semesp (entidade que representa as mantenedoras do ensino superior no Brasil), o Enem deste ano é o mais branco e elitizado dos últimos 10 anos. O estudo apontou que houve queda de 53% de inscrições de pretos, de 54,8% de indígenas e de 35,7% de brancos.

O Enem é a principal porta de entrada do Ensino Superior no Brasil. A taxa de inscrição custa R$ 85.