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Enem: 'Desci livros da estante', diz aluno após STF reabrir prazo a isentos

Victor de Jesus Lourenço, 37, está esperançoso para fazer Enem 2021 - Arquivo pessoal
Victor de Jesus Lourenço, 37, está esperançoso para fazer Enem 2021 Imagem: Arquivo pessoal

Ana Paula Bimbati e Letícia Mutchnik

Do UOL, em São Paulo

04/09/2021 04h00

Após três anos participando do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para conseguir uma vaga no curso de Ciências Contábeis, Victor de Jesus Lourenço, 37, achou que ficaria de fora da edição deste ano. Ele faltou no dia da prova por medo de ser infectado pelo novo coronavírus, mas após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir a favor da reabertura do pedido de isenção para a prova, ele está esperançoso.

É uma vitória [a decisão do STF]. Desci até os livros que tinha do Ensino Médio e estavam na estante para dar uma revisada. Vou consultar as provas dos últimos três anos para ver qual pode ser mais próxima do modelo deste ano."
Victor de Jesus Lourenço, 37, estudante

O relator, ministro Dias Toffoli, que teve seu voto seguido pelos ministros, justificou sua posição citando que o "contexto pandêmico impõe um olhar especial aos grupos vulneráveis, especialmente atingidos pela emergência sanitária".

A ação analisada pelo STF foi movida pela Educafro, outras entidades ligadas à educação e partidos políticos. Pelas regras do edital do MEC (Ministério da Educação), quem teve a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltou nos dias da prova só poderia ter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência.

Muitos estudantes, porém, deixaram de ir por medo de serem contaminados e desenvolverem a covid-19 antes de haver vacinas disponíveis, justificativa que não era considerada aceitável pelos critérios previstos no edital.

Agora estou esperançosa demais. Meu pai tem comorbidades e ainda faz hemodiálise, queria muito ter ido ao Enem, mas a pandemia estava assustadora, eram muitos os casos de conhecidos que morreram. Temia pelo meu pai
Ana Lúcia Nascimento, 31, diarista, adiou sonho de entrar na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)

Jefferson Soares também perdeu a isenção por ter faltado em 2020 - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
Jefferson Soares também perdeu a isenção por ter faltado no Enem 2020
Imagem: Arquivo pessoal

Quem também está esperançoso com a reabertura do pedido de isenção é Jefferson Soares de Oliveira, 23. Ele chegou a participar da prova de 2020 no primeiro dia, mas, quando viu as condições sanitárias da sala onde foi aplicado o Enem, desistiu de ir na semana seguinte. "Quero cursar Direito em uma boa universidade pública", conta.

Todo ano faço o Enem com o plano de realizar esse sonho. Eu caí em uma escola que eu já conhecia, a sala que eu costumava fazer prova não tem ar-condicionado, é muito quente, e tudo isso colaborou para eu não sentir firmeza. Como eu já tive covid-19 e fui parar no CTI, onde eu fiquei uma semana em maio de 2020, optei por não fazer a prova em novembro."
Victor de Jesus Lourenço, 37

Para Victor, quem conseguiu se inscrever na edição deste ano foi "a elite branca". E, segundo levantamento do Semesp (entidade que representa as mantenedoras do ensino superior no Brasil), o Enem deste ano é o mais branco e elitizado dos últimos 10 anos.

Segundo o estudo, houve queda de 53% de inscrições de pretos, de 54,8% de indígenas e de 35,7% de brancos. O Enem é é a principal porta de entrada do Ensino Superior no Brasil. A taxa de inscrição custa R$ 85 e o exame está marcado para acontecer nos dias 21 e 28 de novembro deste ano.

Segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), neste ano o Enem teve 3,1 milhões de inscritos após a o pagamento da taxa. Destes, 100 mil farão a versão digital das provas.

No ano passado, o número de inscritos foi superior, 5,7 milhões, mas foi a edição com maior abstenção desde 2009, também em meio à pandemia. No Enem digital, o índice chegou a 70% e no impresso, a 50%.

Decisão do STF pode adiar data do exame

Técnicos do Inep sempre alertaram que a operação para colocar o Enem de pé é complexa e envolve tempo. Com base em dados de edições passadas, calcula-se que sejam necessários 170 dias entre o fim do prazo de inscrição e o dia da prova para cumprir todo o processo.

Por isso, servidores da autarquia ouvidos pelo UOL avaliam que a decisão do STF pode forçar o adiamento das datas de aplicação do exame. Isso porque serão necessárias mudanças, como o preparo de novas salas para incluir todos os estudantes com direito de realizar a prova.

O pedido de reabertura de isenção foi feito há meses por entidades e partidos, mas negado pelo MEC. Mesmo após o Enem registrar o menor número de inscritos em anos, a pasta e o Inep mantiveram a decisão de excluir a gratuidade para quem faltou no ano passado.

Procurados pelo UOL, o Inep e MEC não responderam como será feita a logística, se haverá cronograma da prova. Tampouco se o sistema será reaberto apenas para quem tentou a isenção e teve o pedido negado ou se as inscrições serão para todos, sem exceção. Se enviado um posicionamento, ele será publicado.