MEC não explica bloqueios e diz que cortes foram notificados pela Economia

O MEC (Ministério da Educação) divulgou uma nota na tarde desta terça-feira (29) sobre o governo federal ter realizado mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. No breve comunicado, a pasta não explicou os bloqueios e se limitou a informar que "recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados".

De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam referentes às contas das universidades.

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"O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados. É importante destacar que o MEC mantém a comunicação aberta com todos e mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação."

Um texto publicado no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) informa que a JEO (Junta de Execução Orçamentária) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias, mas não determina o valor. O comunicado elenca diversas universidades, Institutos Federais e órgãos ligados ao MEC como afetadas pela medida.

Ontem, o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) explicou que "a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário".

"É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano", disse à emissora.

Já o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) divulgou uma nota na qual ressalta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as contas da rede federal, e que "sinaliza um novo bloqueio". No comunicado, o Conselho não cita um valor, mas diz que o MEC "retirou todos os limites e empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário".

"Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave, pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições", aponta a nota.

Bloqueio em outubro. Dois dias antes do primeiro turno das eleições, o MEC anunciou um bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões para a educação — o que atingia em cheio as instituições públicas de ensino superior. Depois, após pressão de reitores e estudantes, o Ministério informou que a verba seria desbloqueada.

Desde 2019, há reduções sucessivas nas verbas para a educação. Naquele ano, o MEC anunciou corte de 30% nos repasses para as universidades, depois que o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam "balbúrdia".

Antes da ameaça de bloqueio em outubro, em junho, o governo federal já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões — cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano. Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor — também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.