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Bolsistas da Gama Filho e UniverCidade podem ingressar nas vagas do Prouni

Do UOL, em São Paulo

21/01/2014 12h39Atualizada em 21/01/2014 12h57

Com a alteração no processo de transferência assistida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), os estudantes bolsistas da UGF (Universidade Gama Filho) e UniverCidade (Centro Universitário da Cidade), descredenciadas pelo MEC (Ministério da Educação)  na dia 13 de janeiro, poderão ingressar nas vagas remanescentes do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Para participar, os alunos devem atender aos requisitos socioeconômicos exigidos pelo programa, como ter renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.

A portaria normativa que altera a política de transferência assistida é válida para qualquer instituição de ensino que tenha sido descredenciada pelo MEC.

Nesta semana, o MEC vai abrir edital para instituições de ensino interessadas em receber os alunos das universidades descredenciadas. De acordo com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Messias, o edital vai priorizar as universidades que oferecerem valores de mensalidades próximos aos que os estudantes pagavam. Também terá prioridade a que apresentar maior aproveitamento dos estudos para garantir a formação dentro do prazo.

Entenda o caso

No último dia 13, o MEC informou que iria descredenciar a Universidade Gama Filho e a UniverCidade. Segundo a pasta, os motivos foram a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior.

Após a decisão de descredenciar as duas unidades, o MEC informou que os alunos das duas instituições seriam todos transferidos.

As polêmicas que envolvem as instituições de ensino começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo.

Estudantes presos

Estudantes que estavam acampados desde a semana passada no gramado do Congresso Nacional, em frente ao Palácio do Planalto, foram presos nessa segunda-feira (20) pela Polícia Legislativa do Senado. Eles defendiam a federalização da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, e não atenderam aos pedidos de desocupação da área.