O que as escolas podem fazer para acabar com a violência contra a mulher

Maria Alice Setubal

Maria Alice Setubal

  • J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

    28.mai.2016 - Mulher observa mural de protesto contra o estupro de uma menina de 16 anos por 30 homens no Rio de Janeiro

    28.mai.2016 - Mulher observa mural de protesto contra o estupro de uma menina de 16 anos por 30 homens no Rio de Janeiro

"Não tenho amigos pra ficar assim conversando, contando as coisas que aconteceram... as mágoas que a gente tem. Fica tudo guardado com a pessoa" – Mara, 19 anos, moradora de São Miguel Paulista, periferia de São Paulo. 

Em nosso trabalho com comunidades periféricas, são muitos os relatos das dificuldades das mulheres que enfrentam questões como a gravidez precoce, alcoolismo do companheiro e violência doméstica. A maioria delas, assim como Mara, não tem com quem contar ou como conseguir apoio e saídas para sua situação – apesar da Lei Maria da Penha e das delegacias da mulher. A vida delas é marcada por sofrimentos e as chances de socializar com outras pessoas são extremamente limitadas, tornando o horizonte pessoal muito restrito. Isso faz com que muitas mulheres tenham dificuldades em se ver como protagonistas de novos caminhos para suas vidas. 

 Construir um mundo comum, com uma cultura de paz, depende de nossa capacidade de estabelecer relações verdadeiras e baseadas no diálogo. Só assim poderemos reverter preconceitos e criar novas aproximações. 

Na semana passada, ficamos todos estarrecidos com a notícia do estupro realizado no Rio por um grupo de 30 homens (não se sabe ao certo o número), a uma menina de 16 anos. Mas este não é um caso isolado. Dados mostram que cerca de 50 mil estupros são denunciados por ano no Brasil. O estupro é uma conduta criminosa que envolve tanto a óbvia violência física como também uma violência simbólica, ao se humilhar e punir a outra pessoa por sua sexualidade.

Em uma sociedade ainda marcada por uma dominação machista, as mulheres são as principais vítimas, como demonstra uma reportagem sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), publicada neste domingo no Estado de S. Paulo. Segundo o jornalista Marco Antonio Carvalho, os atendimentos a mulheres vítimas de violência sexual, física ou psicológica em unidades do SUS somam por ano 147.691 registros – 405 por dia, ou um a cada quatro minutos. A maior procura de atendimento se dá na faixa dos 12 aos 17 anos, idade da vítima no Rio de Janeiro, e o principal agressor é o cônjuge. Segundo estudiosos, nem mesmo os mecanismos de proteção às vítimas, alteram a cultura conservadora e autoritária ainda instalada no Brasil

Como podemos mudar esta cultura? A secretária nacional de Direitos Humanos, Flavia Piovesan, e a promotora paulista especialista em violência doméstica, Silvia Chakian, enfatizam que a solução passa pelo combate à impunidade dos agressores. Além disso, é preciso fazer a capacitação dos operadores da segurança pública e da Justiça, e também exigirmos medidas educativas.

Nesse contexto, é de fundamental importância voltarmos ao debate da exclusão das questões de gênero do Plano Municipal de Educação de São Paulo, e em vários outros municípios. Uma onda conservadora, liderada especialmente por religiosos, pressionou a câmara dos vereadores a excluir o tópico do plano, alegando principalmente que educação sexual deve ser ministrada pela família. Trata-se de um retrocesso enorme, uma vez que desde a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), na década de 90, esse tema integrava os chamados temas transversais, abordados por diversas disciplinas nas escolas. 

O caso recente da adolescente carioca, assim como todos os dados do SUS, demonstram a urgência de enfrentarmos esta questão, tanto na sociedade como um todo como nas escolas. A educação tem um papel importante de promover uma postura de abertura e diálogo em relação ao outro. Na escola, deve ser estimulado o acolhimento e o reconhecimento de que as diferenças são legítimas, e não devem estar associadas a nenhum tipo de hierarquia. Isso é fundamental para educarmos jovens abertos à diversidade e ao respeito pelo outro. 

As escolas e universidades, assim como os demais espaços públicos (clubes, teatros, centros culturais e museus), têm papel fundamental para incentivar a convivência entre todos, criando uma cultura de paz e respeito na sociedade. Um exemplo são as oficinas ministradas no Programa Espaço Jovem, da Fundação Tide Setubal, em São Miguel Paulista, bairro da zona leste de São Paulo (SP), que trabalham de forma concreta a questão de gênero em suas atividades, buscando aflorar preconceitos que cada um carrega em relação ao gênero, possibilitando uma reflexão sobre o tema. 

A escola do século 21 deve responder aos desafios que a sociedade impõe. E é inegável que um dos maiores desafios da atualidade é a violência contra a mulher, tão difundida nos meios de comunicação. No Brasil, ser mulher ainda implica muitas vezes em desvalorização, dominação e opressão, legitimando a agressão física e emocional, assim como a violência sexual. 

A "ideologia do gênero", tão aclamada nesses tempos, é decorrente da naturalização das diferenças, desconsiderando que as relações sociais são historicamente construídas e podem ser transformadas. 

Construir um mundo comum, com uma cultura de paz, depende de nossa capacidade de estabelecer relações verdadeiras e baseadas no diálogo. Só assim poderemos reverter preconceitos e criar novas aproximações. Por isso, a escola deve estar aberta à comunidade, discutindo os temas da sociedade contemporânea e abrindo espaços de participação e pertencimento aos jovens. Nossos professores precisam ser capacitados para sentirem-se seguros nas discussões sobre temas relativos a questões de gênero e diversidade cultural. Cabe às secretarias de educação garantir essas condições. A educação tem o potencial de criar algo novo e apontar que novos mundos são possíveis. É isso o que esperamos de nossas escolas.

Maria Alice Setubal

Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, é socióloga e educadora. Doutora em psicologia da educação, preside os conselhos do Cenpec e da Fundação Tide Setubal e pesquisa educação, desigualdades e territórios vulneráveis.

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