As boas notícias do Ideb
Na semana passada, a educação ocupou as manchetes dos principais jornais do país e foi tema de reportagens em todos os noticiários de TV e em diversos posts das redes sociais. Toda essa comoção se deu por conta da divulgação dos dados referentes aos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, feita pelo Ministério da Educação (MEC). Criado em 2007, o Ideb é o principal indicador de qualidade do ensino fundamental e médio do país e mostra em que medida os estudantes brasileiros estão aprendendo e passando de ano.
Para isso, o índice calcula a relação entre o rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e o desempenho dos alunos em português e matemática obtidos na Prova Brasil. É importante constatarmos que a sociedade brasileira começou a entender a importância desse índice. Mas precisamos ir além de comentários rasos sobre os resultados, para de fato entendermos o que está funcionando – ou não – na nossa educação.
Sem dúvida, o destaque maior da cobertura do Ideb este ano ficou para os péssimos resultados relativos ao ensino médio no Brasil. Estagnado desde 2011, o nível de ensino segue com índice 3,7, ainda longe de atingir a meta de 4,3 estipulada pelo MEC para 2015. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), a meta para o ensino médio é alcançar 6 pontos no indicador até 2021. Tamanha discrepância entre as expectativas e a realidade apenas mostram a urgência de se implementarem mudanças, tanto no formato como no conteúdo deste nível de ensino.
Em 2015, também não alcançamos a meta estipulada para os anos finais do ensino fundamental – obtivemos 4,5 pontos, quando a meta para 2015 era de 4,7. Portanto, mesmo que modificações sejam implementadas no ensino médio, se não melhorarmos a qualidade do fundamental, continuaremos enviando a ele jovens com formação precária, em um circulo vicioso difícil de ser rompido.
Mas os resultados do Ideb não têm apenas notícias negativas. Nos primeiros anos do ensino fundamental, temos mantido um avanço contínuo nas melhorias e batemos a meta estabelecida pelo MEC, alcançando 5,5 – a meta era de 5,2. Além de comemorarmos este resultado, devemos também dedicar um olhar mais atento para outros exemplos de sucesso comprovados pelo Ideb.
O primeiro que me chamou a atenção foi o bom desempenho do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), política pública criada no Ceará que tem como foco alfabetizar todos os alunos de até os 7 anos de idade. De acordo com os resultados de uma pesquisa feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o programa foi fundamental para a promoção da equidade escolar.
Por meio de ações como o monitoramento da aprendizagem dos alunos, um melhor planejamento nas escolas, a formação de professores e o apoio adicional a municípios com resultados mais baixos, o Ceará conseguiu elevar significativamente os seus resultados no Ideb. Até 2005, os indicadores educacionais do Ceará acompanhavam a trajetória da Região Nordeste, que apresenta índices menores que os do país. Porém, a partir de 2007, a média do estado começou a se descolar da média regional e, em 2013, praticamente alcançou a nacional, crescendo 26% até 2013. Nesse mesmo período, a média nordestina subiu 16% e a brasileira, 13%.
Os dez municípios com Ideb mais alto estão no Ceará, reforçando o sucesso de uma continuidade das políticas com apoio institucional do estado aos municípios, como é o caso do PAIC. Nos últimos anos do ensino fundamental, o destaque dos locais com desempenhos surpreendentes no Ideb ficou para o Ceará e Pernambuco, que também passou a dar apoio aos municípios. Já com relação ao ensino médio, Pernambuco destacou-se juntamente com Amazonas, sendo os únicos estados a cumprir a meta.
Em relação ao Amazonas, vale a menção à inovação representada pela Central de Mídias da Educação, que leva tecnologia para escolas em locais remotos e possibilitou a inclusão das populações ribeirinhas nos últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio por meio de uma combinação entre ensino presencial e educação à distância de qualidade – leia mais sobre o programa aqui.
Por fim, Salvador foi a capital que mais avançou no Ideb. Na Bahia, também vimos bons resultados em municípios da Chapada Diamantina, que ficaram entre as primeiras escolas do Estado. Isso demonstra a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto Chapada, que tem como foco a formação do professor e um trabalho integrado entre os municípios da região.
Em um momento no qual a sociedade discute o limite dos gastos governamentais e a desvinculação dos recursos da educação, é de fundamental importância valorizarmos os trabalhos de estados e municípios que se comprometeram com a educação de qualidade para todas as suas redes.
Não podemos deixar que sejam realizados em nosso país apenas programas pontuais, que servem como vitrine para campanhas eleitorais e não mudam a nossa educação a médio e longo prazo. No lugar, devemos dar importância para o compromisso com a equidade da educação por meio de políticas como as citadas acima, que de fato primam por uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros.
Maria Alice Setubal
Maria Alice Setubal, a Neca Setubal, é socióloga e educadora. Doutora em psicologia da educação, preside os conselhos do Cenpec e da Fundação Tide Setubal e pesquisa educação, desigualdades e territórios vulneráveis.