Em greve, alunos e professores pedem intervenção em 2 particulares no Rio

Já dura uma semana a greve dos professores da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições mantidas pelo Grupo Galileo Educacional. Os professores pedem o pagamento dos salários atrasados e a intervenção do MEC (Ministério da Educação) nas instituições de ensino. Juntas, as duas instituições têm aproximadamente 34 mil estudantes, que ainda não tiveram aulas neste ano em razão da crise. A dívida somada da Gama Filho e da UniverCidade passa de R$ 900 milhões.

Nesta semana, alunos da Gama Filho decidiram também entrar em greve pedindo a ajuda do Ministério. Em uma assembléia na noite desta quinta-feira (21) estudantes da UniverCidade vão decidir se entram ou não em paralisação. Segundo o movimento dos docentes, a greve atinge quase 100% das duas instituições. A Galileo não divulgou até o fechamento desta reportagem um percentual de adesão.

Segundo o representante da ADGF (Associação de Docentes da Gama Filho), Francisco Grossard, os professores seguem com dois meses de salários atrasados.  Assim como os alunos, os professores pretendem ir a Brasília tentar uma audiência com o ministro da educação, Aluizio Mercadante.

“Estão atrasados os pagamentos de janeiro, fevereiro, além das férias de 2012 e 2013. A mantenedora pagou apenas metade de janeiro e fevereiro à parte dos professores, mas já sabemos que o de março vai ficar atrasado. Os professores não aguentam isso. A proposta deles [da Galileo] é em sete meses pagar só três salários”, declarou o professor de engenharia da Gama Filho.

De acordo com a presidente do DCE da UniverCidade, Vanessa Silva, 26 anos, a paralisação dos professores atingiu quase a totalidade das unidades do centro universitário.  “Em Madureira [zona norte da cidade], por exemplo, tinha só dois professores dando aulas. A situação se repete em todas as unidades”, contou.

Um grupo de estudantes da Gama Filho viajou a Brasília e foi recebido por deputados da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Os alunos da UGF participantes do movimento grevista pedem o afastamento da Galileo da administração da instituição e a intervenção do MEC. Eles tentam ainda uma audiência com Mercadante.

“Estamos pagando para não ter aula. A mensalidade do curso de Medicina da Gama Filho é de R$3.450. Houve um aumento de 25% de 2011 para 2012, mas o que a gente vê é a universidade sucateada. Um caos foi instalado na Gama Filho, essa que é a verdade. Os alunos estão em greve pedindo a intervenção do MEC, disse o estudante de Medicina Rafael Godinho, 27 anos.

CPI também quer intervenção do MEC

O presidente da CPI das Universidades Privadas instalada na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deputado Paulo Ramos (PDT) e o relator da comissão, deputado Robson Leite (PT) entregaram nesta quinta-feira à Justiça Federal o pedido de intervenção do Ministério da Educação na Gama Filho e na UniverCidade.  O Grupo Galileo Educacional é investigado por irresponsabilidade fiscal, apropriação do FGTS dos funcionários, dentre várias outras irregularidades.

Em depoimento na CPI no último dia 26, o presidente da Galileo, Alex Klyemann, admitiu um rombo fiscal de R$900 milhões nas duas instituições de ensino.

Em publicação no Diário Oficial nesta quarta-feira (20), o Ministério da Educação deu um prazo de 10 dias ao Grupo Galileo para prestar esclarecimentos quanto ao plano de reestruturação administrativa e acadêmica, o detalhamento da gestão nas duas instituições de ensino, além de informações sobre demissões e extinção de campi

Outro lado

A Galileo Educacional informou em nota que considera “descabido e injustificado o pedido de intervenção junto ao Ministério da Educação”.  A mantenedora afirma que iniciou um plano de reestruturação, com o saneamento de passivos fiscais e trabalhistas, a regularização dos salários e a readequação dos campi das duas universidades. A nota informa ainda que o cronograma de regularização dos salários dos docentes já foi divulgado, com depósitos mensais das parcelas em atraso, que serão totalmente quitadas até dezembro. Ainda segundo a Galileo, no caso do pessoal administrativo, 97% dos funcionários já tiveram seus salários totalmente regularizados.

A Galileo afirma ainda que já equacionou o passivo acumulado ao longo das últimas gestões, no total de R$ 900 milhões. Do montante da dívida, R$ 261 milhões estão inseridos no programa federal de refinanciamento para instituições de ensino superior, parcelado em 180 meses. Outros R$ 459 milhões em débitos tributários estão provisionados. Trata-se de previsão contábil e de prevenção por serem alvo de demandas judiciais em curso.

A mantenedora alega que a “causa é líquida e certa a favor das duas instituições, pois se defende a imunidade tributária concedida pela Constituição a entidades filantrópicas”. Ou seja, segundo a Galileo, as duas instituições estarão desoneradas desse “débito”. “A rigor, o saldo que está sendo negociado e reestruturado pelo grupo é de R$ 190 milhões”, diz o grupo educacional. 

Crise se agravou em 2012

A crise na Universidade Gama Filho e na Univercidade se agravou em 2012. Cerca de 600 professores foram demitidos segundo informações do sindicato. O grupo Galileo confirma 410 profissionais de educação mandados embora. Muitos dos professores demitidos ainda não receberam o dinheiro referente à rescisão de contrato. Em abril, professores da Gama Filho e Univercidade cruzaram os braços em uma greve que durou cerca de um mês.

De acordo com os docentes, parte dos salários de dezembro, janeiro e março e também o 13º salário de 2007 estavam atrasados. Em maio, foi a vez dos alunos protestarem. Cerca de mil estudantes fizeram manifestação no campus da Gama Filho na Piedade, bairro da zona norte do Rio, contra a falta de infraestrutura da unidade e a demissão de professores e aumento das mensalidades. Banheiros sem água, lixo acumulado nas salas de aula eram algumas das reclamações. Ao long o do ano, cinco campi das instituições foram fechados, quatro por ordem de despejo.

Alunos reclamam o aumento do tempo de deslocamento de casa à faculdade. "Eu desde que fui transferido passei a levar uma hora e meia no trajeto de casa à faculdade, antes levava penas meia hora", disse Ana Paula Santos, que estudava no campus Freguesia, na zona oeste, e foi deslocada para Madureira, na zona norte da cidade. No início de 2013, mais 70 professores foram demitidos.