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Ministro do STJ nega pedido de entidades estudantis para adiar Enem

Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Caio Rocha/Framephoto/Estadão Conteúdo

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

13/05/2020 13h47Atualizada em 13/05/2020 16h34

O ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu liminarmente hoje um pedido feito por entidades estudantis para que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja adiado.

O pedido foi feito na segunda-feira (11) pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Faria indeferiu o pedido liminarmente —ou seja, o mérito não foi analisado. As entidades estudantis ainda podem recorrer.

Ao UOL, a presidente da Ubes, Rozana Barroso, disse que a entidade está estudando formas de recorrer ao próprio STJ e também a outras instâncias.

O conteúdo da decisão do ministro ainda não está disponível para consulta pública. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro tomou sua decisão com base em dois argumentos: Faria avaliou que, além de os editais do Enem 2020 não terem sido anexados ao pedido, não cabe ao STJ analisar atos que cabem ao presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pelo Enem.

No documento apresentado à Justiça, UNE e Ubes argumentavam que o Enem deveria ser adiado por conta da crise do novo coronavírus. As entidades citam o "prejuízo de milhares de estudantes que estão impedidos de estudar e se preparar para as provas em razão do isolamento social promovido pela pandemia da covid-19".

Na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a aplicação do Enem pode ser atrasada caso haja necessidade, mas que o exame deve ser realizado ainda este ano. O presidente disse ainda que tem conversado com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a possibilidade.

Esta foi a primeira declaração de Bolsonaro nesse sentido. Weintraub, por outro lado, tem negado a possibilidade de adiar o Enem. O ministro também vem fazendo críticas aos pedidos de adiamento do exame.

Em todo o país, as aulas presenciais estão suspensas há cerca de dois meses, por decretos estaduais e municipais. Estudantes, reitores e secretários de educação criticam a manutenção do exame em novembro e dizem temer que a realização do Enem amplie as desigualdades.

Estudantes ouvidos pelo UOL expressaram a mesma preocupação, alegando estarem "totalmente perdidos" com o cancelamento das aulas. Os alunos sugeriram ainda que a prova do Enem seja realizada em janeiro de 2021, quando diversas universidades também realizam vestibulares.

Errata: o texto foi atualizado
Diferente do que informava esta reportagem, o ministro do STJ não negou o pedido, mas sim indeferiu liminarmente. Isso significa que o mérito do pedido não chegou a ser analisado. A informação foi corrigida.

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