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Weintraub reafirma Enem em novembro; deputados ameaçam votar adiamento

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Luciana Amaral, Guilherme Mazieiro e Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em Brasília e em São Paulo

14/05/2020 12h07Atualizada em 14/05/2020 15h48

Após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmar que vai manter o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em novembro, em reunião hoje com deputados federais, os parlamentares ameaçam votar o adiamento da prova no plenário da Câmara já na semana que vem.

A reportagem apurou que, dentro do órgão, a orientação é para manter o calendário. No entanto, há o entendimento de que se deve avaliar a situação dia a dia. Weintraub ainda sinalizou aos parlamentares que, caso o Ministério da Saúde determine não haver condições sanitárias para a realização das provas em novembro, a data do Enem pode ser modificada. Mesmo assim, o MEC acredita que as provas devem ser aplicadas no máximo até dezembro.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), disse que a prova "pode ser adiada", mas que deve ser realizada ainda este ano.

O assunto foi motivo de tensão em reunião de líderes ontem, apurou o UOL. Grupo de deputados queria votar até amanhã um projeto que adia o Enem devido ao risco de transmissão do coronavírus.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), convenceram os deputados a esperar o resultado da reunião hoje com o ministro para então tomar uma atitude.

Uma vez que o ministro insistiu que manterá o calendário estipulado, e avaliará um possível adiamento somente mais para frente, os deputados agora pressionam para que o adiamento parta do Congresso Nacional.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) participou do encontro e disse que, apesar de argumentações de deputadas, Weintraub bateu o pé pela prova em novembro.

"De uma maneira muita torta que ninguém entendeu, ele disse que adiar o Enem vai prejudicar os mais pobres e beneficiar as universidades privadas", informou.

Segundo o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o apoio para que um dos projetos apresentados sobre o tema tramite em regime de urgência conta com as mais de 257 assinaturas necessárias.

Israel Batista afirmou que a suspensão do edital do Enem 2020 tem apoio suprapartidário, além das bancadas das frentes parlamentares feminina e de educação. O pedido de urgência tem assinaturas de deputados da oposição, como PT e PDT, da base, como o PSL, e inclusive do centrão, como PP, disse.

"A posição do ministério é de isolamento. A conquista das assinaturas demonstra desconforto do Congresso com a postura irredutível do governo. Qual é o plano de prevenção de contágio numa prova que reúne 6 milhões de estudantes? Não está nada claro", falou, ao acrescentar a preocupação em se renegociar a tempo os contratos com fornecedores caso haja um adiamento.

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), reforçou que o adiamento não deve ser tomado como um assunto ideológico, mas como uma preocupação perante os alunos prejudicados pela suspensão das aulas presenciais.

"As escolas estão fechadas desde março. Temos limitação em termos de preparação [por causa da pandemia]. Os alunos estão sem aula por três meses. Como você faz de conta que não tem nada acontecendo? Que é só questão de data?", defendeu.

"Quem não tem dialogado até agora é o governo, porque os secretários estaduais de educação publicaram nota há meses tentando mudar o calendário. O Enem é tão estratégico que temos essa preocupação", falou.

Como foram vários projetos apresentados, a intenção é juntá-los em um só para votação no Congresso.

A Andifes (Associação dos Reitores de Universidades e Institutos Federais), entregou hoje à Secretaria de Ensino Superior do MEC carta em que pede a suspensão das datas do Enem e a definição de um novo calendário devido aos impactos da pandemia do novo coronavírus.

Os reitores destacam que a educação de crianças, adolescentes e jovens é um direito fundamental e que, apesar dos esforços dos gestores e das famílias, eles se encontram hoje sem atividades presenciais.

Durante a reunião, o ministro e o presidente do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disseram que se o exame for adiado 2020 vai ser considerado um ano perdido.

Eles justificaram aos parlamentares que no ano passado 60% dos inscritos já tinham terminado o Ensino Médio e que uma revisão de calendário pode acontecer nos próximos meses, não agora.

O MEC disse aos deputados que o governo federal já flexibilizou o ensino para os estados se readequarem e assegurarem o ensino para os alunos, em pontos como carga horário e aulas à distância.

Os parlamentares criticam ações do MEC e apontam que nem todo estudante tem condições de ter equipamentos eletrônicos e internet para se preparar para o Enem. Além dos riscos de contaminação durante a aplicação das provas.

O TCU (Tribunal de Contas da União) também já se posicionou favorável ao adiamento do Enem e aguarda resposta do MEC. Em 17 de abril, a Justiça Federal de São Paulo determinou que o calendário do exame fosse readequado à realidade do ano letivo, mas o ministério recorreu da medida.

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