MPF pede que calendário do Enem seja ajustado ao encerramento do ano letivo
O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo solicitou que o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) reavaliem o cronograma de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
O exame deste ano estava marcado para novembro de 2020. Nesta semana, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o espera definir a nova data do Enem em até "duas ou três semanas".
Para o órgão, é necessário considerar a situação das redes públicas de ensino dos 26 estados e do Distrito Federal durante a pandemia do coronavírus, e que as provas somente sejam aplicadas após o encerramento do ano letivo de 2020.
Os pedidos foram feitos em ação civil pública ajuizada originalmente pela Defensoria Pública da União, o que incluem determinação para que a União apresente, no prazo de 30 dias, levantamento sobre a situação do ensino médio em todo o país.
Os dados devem contemplar informações sobre períodos de suspensão de aulas, formas alternativas adotadas para manutenção do aprendizado dos alunos do último ano do ensino médio e monitoramento da adesão e alcance desse público às ferramentas tecnológicas utilizadas.
Os Procuradores apontam que o objetivo da ação vai além do adiantamento do Enem, com fixação de nova data para a aplicação das provas considerando as orientações das autoridades sanitárias.
Sem um levantamento da situação dos alunos do último ano do ensino médio em toda a rede pública de ensino e a análise das diferentes realidades de cada região, não há como saber sequer a dimensão do problema a ser enfrentado.
"É uníssona a preocupação - de alunos, gestores e educadores - com o prejuízo causado aos estudantes do ensino médio da rede pública em razão das enormes desigualdades sociais - já existentes - que estão sendo acentuadas durante o período de suspensão das aulas presenciais", afirmam os procuradores, em nota divulgada pelo MPF.
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