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Alunos do Salgueiro poderão pedir reaplicação do Enem, afirma Inep

22.nov.2021 - Policiais civis e militares auxiliam trabalho da perícia após corpos serem encontrados em mangue no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ) - MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
22.nov.2021 - Policiais civis e militares auxiliam trabalho da perícia após corpos serem encontrados em mangue no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo (RJ) Imagem: MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

28/11/2021 16h16Atualizada em 30/11/2021 10h29

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, afirmou que os participantes afetados pela operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, "terão seus direitos garantidos" e poderão pedir a reaplicação da prova. A ação policial aconteceu no último domingo (21) e deixou ao menos nove mortos.

Segundo o órgão, as provas serão realizadas nos dis 9 e 16 de janeiro de 2022, junto do Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade). "O Inep analisará todas as solicitações individualmente", afirmou o instituto.

O período para solicitar a reaplicação do exame começa amanhã e termina no dia 3 de dezembro. Para fazer a solicitação, o candidato deve entrar na página do participante do Enem.

Segundo os moradores de São Gonçalo, cerca de 500 candidatos não fizeram o exame. Um abaixo-assinado criado pelos moradores afirma que os jovens se sentiram inseguros em sair de casa em meio aos tiros.

Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que, "se houve razões sérias", a reaplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está prevista no edital. A declaração foi feita após ser questionado se os participantes do Salgueiro conseguiriam refazer a prova após serem prejudicados pela operação.

Quando foi questionado a primeira vez, Ribeiro respondeu aos jornalistas falando sobre os mandados de prisão feitos pela Polícia Federal. "Ela [PF] detectou na lista de pessoas que iam fazer o Enem, 41 que deviam à Justiça", disse. "Eles foram lá e capturaram. Esse [caso] propriamente eu não o que...", admitiu o ministro da Educação.

Uma repórter então o questionou novamente se a replicação seria aplicada aos alunos do Complexo do Salgueiro, informando ao ministro que os moradores já haviam feito um abaixo-assinado. Ribeiro então afirmou que os motivos para ter o direito de reaplicação estão incluídos no edital do exame.

"Se houve razões sérias, toda a impossibilidade está prevista no edital. O que eu quero é que todo aluno tenha acesso. Se houve algum problema de ordem logística ou de trânsito, algum tipo de enfermidade, está tudo previsto no edital, eles terão a prova aplicada, sim", afirmou o chefe do MEC (Ministério da Educação).

As declarações foram dadas após o ministro visitar a escola estadual Atheneu Sergipense, em Aracaju, no segundo dia de aplicação do Enem.

Na última quarta (24), a DPU (Defensoria Pública da União) acionou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, para maiores esclarecimentos e a deputada Tabata Amaral fez o mesmo, por meio de ofício na Câmara dos Deputados.

"Estamos falando de toda uma comunidade afetada com tiroteio por 33 horas. Por isso, enviei um ofício para o Inep, para que eles olhem para isso, e estou apoiando outras iniciativas, como o abaixo-assinado", disse que deputada ao UOL.

Desastres naturais são um dos motivos para pedir reaplicação

O edital do Enem prevê alguns motivos para conceder o direito ao participante como:

  • desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local;
  • falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;
  • falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante ou por erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito;
  • além da covid-19, são doenças infectocontagiosas para fins de reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus, influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

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