MEC avalia reabrir adesão do programa de livros para governo Tarcísio

Após recuo do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o MEC (Ministério da Educação) avalia a possibilidade de reabertura do prazo do programa de fornecimento de livros didáticos ao estado de São Paulo

O que aconteceu

Técnicos do MEC vão analisar o pedido da Secretaria da Educação de São Paulo, diz ofício enviado à pasta paulista ao qual o UOL teve acesso. A resposta final deve ser dada na próxima semana.

O prazo para aderir ao programa foi encerrado no mês passado. O MEC nunca reabriu o processo de adesão, em mais de 80 anos de PNLD. Por isso, a área técnica quer estudar formas de São Paulo retornar ao programa sem prejuízo aos alunos.

A reportagem apurou que o ministério quer garantir que a entrada no programa após o prazo não atrase a entrega de livros, por exemplo. Essa também é a primeira vez que São Paulo recusou os livros didáticos do MEC — o governo só fez a adesão dos materiais literários para as turmas a partir do 6º ano.

As escolas que fizeram a adesão dos livros precisam escolher as obras até 23 de agosto. O MEC prevê o início da distribuição dos livros às escolas a partir de novembro.

A rede de ensino paulista conta com mais de 3,5 milhões de alunos e mais de 5 mil escolas. Por telefone, na noite de sexta (18), secretaria disse que aguardava retorno do ofício — e não respondeu qual alternativa será adotada caso o MEC não libere ou aprove a reabertura do programa.

Procurado pelo UOL, o MEC não retornou.

Informamos que o referido ofício foi encaminhado à Coordenação-Geral dos Programas do Livro para análise e providências cabíveis. Tão logo haja manifestação da área técnica, enviaremos a resposta à secretaria.
Ofício enviado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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Recuo após críticas e ações judiciais

O anúncio da gestão Tarcísio foi feito na quarta-feira (16) após a Justiça conceder, por volta das 21h, uma liminar que suspendia a decisão da Secretaria da Educação de não aderir ao PNLD. O juiz atendeu a uma ação popular assinada por políticos do PSOL.

A secretaria enviou ofício ao MEC no mesmo dia, por volta das 18h — o UOL teve acesso aos documentos. A pasta pede a reabertura do prazo em "caráter excepcional".

O governo de São Paulo citou o diálogo com a sociedade como argumento. No ofício encaminhado ao ministro Camilo Santana, o secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, cita que a pasta decidiu reconsiderar e aderir ao programa "levando em conta o diálogo com a sociedade".

Antes do recuo, Feder chegou a declarar que os materiais distribuídos pelo PNLD para 2024 estão "rasos" e "superficiais". Também disse que os livros do MEC não eram consumíveis — ou seja, os alunos não poderiam rabiscar.

As críticas do secretário foram refutadas por professores e especialistas. As obras do PNLD passam pela avaliação de professores, mestres e doutores antes da distribuição.

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