302 diretores de escolas de SP querem modelo cívico-militar; veja a lista

Após a consulta pública, as escolas serão selecionadas e anunciadas até o final de agosto, segundo o governo. "O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino", diz a secretaria.

Projeto de lei sancionado por Tarcísio em maio virou alvo no STF após representações do PSOL e PT. O governador, entretanto, defendeu o modelo e afirmou que as escolas cívico-militares seguirão as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que norteia o que deve ser ensinado em todas as escolas do país.

O governador decidiu adotar o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional. O governo federal afirmou que o programa "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas".

Como funcionarão as consultas públicas

Escolas deverão organizar reuniões com os pais ou responsáveis até 31 de julho. Depois desse período, a comunidade escolar poderá registrar seu voto entre os dias 1º e 15 de agosto em uma plataforma digital da secretaria. Eles serão apresentados as seguintes opções: Sim, aceito o modelo cívico-militar; não, não aceito o modelo cívico-militar; nulo; branco.

Todos os participantes podem votar, — um voto por CPF—, e todos têm o mesmo peso. A aprovação é simples, dependendo de 50% dos votos mais um, explica a secretaria. Pais de alunos com mais de 16 anos podem votar com o filho, mas será levado em consideração apenas um voto por família.

A aprovação é simples, dependendo de 50% dos votos válidos mais um, explica a secretaria. Para a votação ser válida, entretanto, a escola precisa ter um quórum mínimo de maioria dos votos válidos — "com a presença da maioria absoluta dos integrantes da comunidade escolar". Caso a escola não atinja essa quantidade mínima, novas consultas deverão ser realizadas, no máximo três.

As escolas terão de criar uma comissão consultiva durante esse processo. O grupo deve ser composto por um representante da direção escola, dos professores, do alunos, dos pais e de estudantes com no mínimo 16 anos completos.

Se durante a consulta pública mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse no modelo, o governo adotará critérios de desempate. Um deles é a distância de até dois quilômetros de uma escola para outra que não optou pelo programa e o número de votos válidos a favor votação.

As escolas do programa terão ao menos um policial da reserva, que será escolhido pela Secretaria da Educação. No caso das unidades municipais, a pasta da Segurança Pública irá "colaborar" com as prefeituras. O gasto previsto com os agentes, para 100 escolas prometidas por Tarcísio, é de cerca de R$ 7,2 milhões.

A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede.
Vinícius Neiva, secretário-executivo da Educação

Cronograma do programa

Veja lista de escolas