TV Escola é o imbróglio mais recente de ano marcado por crises no MEC

A decisão do MEC (Ministério da Educação) de não renovar o contrato com a Associação Roquette Pinto, organização social responsável por gerir a TV Escola, é apenas mais uma entre as diversas crises e polêmicas que marcaram a pasta em 2019.

Só neste ano, o primeiro da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência da República, o MEC foi comandado por dois nomes: o colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, demitido em abril, e o economista Abraham Weintraub, no cargo atualmente.

O ministro, no entanto, enfrenta rumores de que não irá mais voltar ao cargo em 2020 —oficialmente, ele está de férias até 4 de janeiro. Nas últimas semanas, nomes importantes foram desligados da pasta.

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Sob a gestão de Vélez, mais de dez funcionários do alto escalão do ministério foram exonerados do MEC em meio a uma crise entre setores ligados a militares e a discípulos de Olavo de Carvalho, "guru" intelectual de Bolsonaro.

No Inep, órgão responsável por indicadores e avaliações como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), as mudanças foram ainda mais frequentes. Lá, em um período de cinco meses, foram feitas três trocas de chefia.

Estudiosos lamentam descontinuidade de políticas educacionais

Para especialistas ouvidos pelo UOL, as exonerações e trocas frequentes de servidores do MEC têm como principal consequência a descontinuidade de políticas públicas na área da educação.

"Nós vivemos uma descontinuidade de políticas, e não porque elas tenham sido avaliadas como equivocadas, mas sim por falta de capacidade de implementação", diz Claudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Quando a gente troca muita gente, o que acontece é que a memória das políticas estabelecidas se perde", pontua.

"A máquina do MEC tem capacidade de executar graças aos servidores públicos de carreira, que esse ano acabaram conseguindo dar conta de ações cotidianas. Mas, no governo Bolsonaro, até mesmo essa estrutura de servidores públicos de carreira tem sido atacada", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para ele, o Brasil viveu 2019 "sem ter um conjunto de políticas educacionais". "Foram ações não planejadas, sem estrutura. Na prática, quem convive com estados e municípios vê que eles ficam desamparados".

"De concreto, a gente avançou pouco. É preciso parar de perder tempo com brigas ideológicas e fazer melhorar a educação brasileira", diz Claudia Costin.

Relembre, abaixo, as principais polêmicas do MEC neste ano:

Vélez pede vídeo de alunos durante o Hino Nacional

Ainda sob a gestão de Vélez, o MEC enviou no fim de fevereiro uma carta a escolas de todo o país pedindo que fossem enviados ao governo vídeos dos alunos durante a execução do Hino Nacional.

A medida tinha dois problemas: envolvia a filmagem de menores de idade sem autorização dos pais e terminava com o slogan de campanha de Bolsonaro.

Dias depois, ao participar de uma audiência na Comissão de Educação do Senado, Vélez afirmou que o pedido feito pelo MEC foi um "erro".

Universidades e a "balbúrdia"

Pouco depois de assumir o comando do MEC, Weintraub disse em entrevista que iria bloquear recursos das universidades que promovessem "balbúrdia". Na ocasião, o ministro citou três universidades: UFF (Universidade Federal Fluminense), UnB (Universidade de Brasília) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), todas com melhora na avaliação feita por rankings internacionais.

Após críticas, o MEC recuou e passou a falar que o bloqueio valeria para todas as universidades e que era necessário para cumprir a meta fiscal.

Mesmo assim, a afirmação serviu de estopim para que uma série de protestos em defesa da educação e contra o governo Bolsonaro acontecessem por todo o país.

Chocolatinhos

Em uma live ao lado de Bolsonaro, Weintraub decidiu recorrer a bombons para explicar o congelamento do orçamento das universidades públicas.

Para sustentar que o governo não estava fazendo cortes, mas sim contingenciando os recursos, o ministro pediu para que os chocolates fossem guardados para "comer depois de setembro".

A verba que havia sido bloqueada para as universidades e institutos federais só foi completamente liberada em meados de outubro.

"Chuva de fake news"

No Twitter, o ministro resolveu aparecer com um guarda-chuva, ao som de "Singin' in the Rain" [Cantando na Chuva], para reclamar de uma suposta "chuva de fake news".

O vídeo foi publicado após o UOL revelar que o bloqueio orçamentário anunciado pela gestão de Jair Bolsonaro para o MEC alcançou também recursos destinados para a reconstrução do Museu Nacional, atingido por um incêndio em setembro do ano passado.

Sem provas, Weintraub acusa universidades de plantar maconha

Em mais um ataque às universidades federais, Weintraub afirmou, sem apresentar provas, que elas têm "plantações extensivas de maconha" e até mesmo laboratórios de metanfetamina.

A declaração foi duramente repudiada por reitores, que foram à Justiça para exigir que o ministro se retrate. A fala também rendeu a Weintraub uma convocação para esclarecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.