A deputados, Weintraub sinaliza que ordem de Teich pode mudar Enem

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou hoje a parlamentares que a data do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) pode ser modificada caso o Ministério da Saúde determine não haver condições sanitárias para a realização das provas. Apesar da pandemia do novo coronavírus e do fechamento das escolas há cerca de dois meses, o exame está marcado para novembro.

Em reunião com parlamentares da bancada feminina da Câmara, o ministro declarou que uma eventual determinação do Ministério da Saúde que vá contra a aplicação das provas em novembro será acatada pelo MEC por se tratar de uma questão de saúde pública.

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Mas, segundo deputadas que participaram da conversa, Weintraub não demonstrou abertura a questionamentos sobre a desigualdade nas condições de acesso à educação durante a pandemia.

"Tanto no começo quanto no final [da reunião], Weintraub insistiu que adiar o Enem iria prejudicar os estudantes mais pobres e favorecer as universidades privadas — o que ninguém entendeu. Ele não se mostrou disposto a dar nenhuma sinalização para os estudantes", afirmou ao UOL, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

A reportagem apurou que o ministro argumentou que vestibulares como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e a Fuvest, que seleciona para a USP (Universidade de São Paulo), estão mantendo seus calendários.

"Ele não se furta a adiar [o exame], mas diz que tem que esperar mais para ver se precisa adiar, se tem uma determinação [para isso]. Só que, na verdade, essa determinação já existe, as escolas estão fechadas", disse ao UOL a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO).

A reportagem procurou o Ministério da Saúde para questionar se a pasta tem estudado uma orientação nesse sentido e quais critérios seriam considerados para avaliar se o Enem pode ou não ocorrer em novembro.

Em resposta, o ministério comandado por Nelson Teich enviou uma nota afirmando "que o assunto será avaliado".

"Enem não foi feito para resolver a desigualdade"

O ministro voltou a afirmar que o Enem não foi feito para resolver o problema de desigualdade no Brasil e disse que, quando parlamentares pensarem em adiar as eleições deste ano, ele pensará também em adiar o exame.

Na avaliação da deputada Dorinha Rezende, é preciso pensar que o Enem se tornou o principal caminho de acesso ao ensino superior no país. Segundo ela, como cursinhos e escolas de ensino médio estão hoje fechados, os estudantes que não têm acesso a ferramentas de tecnologia — como celulares, computadores e acesso à internet — podem ser prejudicados com a manutenção do calendário do exame.

"Weintraub chegou com uma ideia e continuou com ela: que o Enem pode ter que ser adiado, dependendo da situação sanitária, da doença [a covid-19]. Ele acha que o problema é só o dia da prova, que no dia da prova vai ter que ter maior distanciamento, maiores cuidados com relação a risco de contaminação", afirmou a parlamentar.

As inscrições para o Enem estão abertas até o dia 22 de maio e podem ser feitas apenas pela internet. Segundo o MEC, mais de 2 milhões de candidatos se inscreveram até o momento. Para Dorinha, no entanto, "uma coisa é ter acesso a esse cadastro e outra é ter condições para estudar".

A reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje. Na conversa, Weintraub reiterou que, neste momento, a decisão é por não alterar o calendário do exame para que o ano não seja "perdido".

O UOL apurou que, no MEC, o entendimento é de que o Enem deve ser realizado no máximo em dezembro caso o exame precise de fato ser adiado. Datas específicas, no entanto, ainda não foram discutidas.

Na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou pela primeira vez que a aplicação do Enem pode ser atrasada caso haja necessidade, mas que o exame deve ser realizado ainda este ano.

Fontes que participaram da reunião de hoje relataram ao UOL que Weintraub manteve um tom bastante agressivo durante o encontro e se mostrou impaciente com algumas parlamentares.

Weintraub também declarou que candidatos que desejam fazer o exame estão se inscrevendo normalmente, o que na avaliação dele indica que as pessoas têm acesso à internet pelo celular.

Reitores pedem suspensão do Enem

Mais cedo na manhã de hoje, a Andifes, associação dos reitores de universidades e institutos federais, enviou à Secretaria de Ensino Superior do MEC uma carta em que pede a suspensão do Enem e a definição de um novo calendário para o exame.

Os reitores argumentam que o Enem deve ser realizado em "situações sanitárias viáveis" e com condições que garantam a isonomia de concorrência para os candidatos. "Hoje, para além de dificuldades históricas, a comunidade científica afirma que essas condições mínimas não se apresentam", diz o texto.

Ontem, o ministro Gurgel de Faria, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), indeferiu liminarmente um pedido feito por entidades estudantis para que o Enem fosse adiado.

Estudantes e secretários de educação também criticam a manutenção do Enem em novembro e dizem temer que a realização do exame amplie as desigualdades.