Com corte previsto, universidades não têm fôlego para 2021, dizem reitores

A previsão de retirada de cerca de R$ 1 bilhão do orçamento de universidades e institutos federais para 2021 deve inviabilizar o funcionamento dessas instituições, que não terão "fôlego" para chegar ao fim do ano que vem, avalia a Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior).

A redução de verba consta da PLOA (Proposta de Lei Orçamentária Anual) para 2021, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional. Segundo os reitores, a previsão é de que haja um corte linear de 18,2% no orçamento discricionário (isto é, que envolve gastos como luz e água, mas não salários) de todas as instituições.

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Edward Madureira, presidente da Andifes e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), diz que as instituições federais de ensino vêm de um período de ao menos três anos com orçamento "congelado", isto é, sem reajustes, o que leva a um déficit alto em algumas das instituições. Além disso, com a pandemia, segundo ele, as despesas tendem a crescer.

"Teremos um ano que universidades começam o ano com algumas dívidas e com o orçamento menor do que as suas despesas. Algumas universidades talvez consigam chegar ao meio do ano, outras não. Certamente teremos interrupção de serviços essenciais, e isso pode significar fechamento do campus. Não tem como abrir campus sem segurança, sem limpeza", disse.

Teremos um ano difícil, e é difícil prever até que mês o sistema funcionará. Uma coisa é certa: com certeza nenhuma universidade tem fôlego, com orçamento 18% menor, para chegar até o final do ano
Edward Madureira, presidente da Andifes

Segundo a Andifes, um dos principais riscos decorrentes desse cenário é o desamparo aos alunos mais vulneráveis e que dependem das políticas de assistência estudantil. Sem esse apoio, as universidades preveem um potencial de evasão escolar entre os estudantes de renda mais baixa.

"Esse corte [previsto], como é linear, atinge também os recursos da nossa política de assistência estudantil. E estamos falando de um cenário, por causa da pandemia, de aumento de demanda de políticas de assistência para os estudantes. Isso implicará em suspensão de bolsas e, consequentemente, alunos que entraram na universidade podem ter a trajetória ameaçada", disse Marcus Vinicius David, primeiro vice-presidente da Andifes e reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

Os valores propostos na PLOA podem ser alterados na tramitação pelo Congresso. Os reitores têm se mobilizado para pedir R$ 1,2 bilhão para manter todas as 69 instituições federais de ensino funcionando em 2021 pelo país.

Procurado pelo UOL, o MEC disse, em nota, que conforme Referencial Monetário recebido pelo Ministério da Economia, a redução de orçamento para suas despesas discricionárias foi de 18,2% frente à Lei Orçamentária Anual 2020 sem emendas.

"A redução para as universidades federais será a mesma aplicada para o MEC nas suas fontes do tesouro, ou seja, 18,2%. Isso representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC", diz o ministério.

A pasta afirma ainda que, em razão da crise econômica em consequência da pandemia do coronavírus, a administração pública "terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas".

Segundo o MEC, para minimizar o impacto da redução do orçamento para 2021, foram liberados aproximadamente R$ 450 milhões em recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas, como painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica e conectividade à internet.

Nomeação de reitores

A Andifes também demonstrou preocupação no que diz respeito à nomeação dos reitores das instituições federais de ensino.

Nesta semana, Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como novo reitor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ele era o 3º colocado na lista tríplice encaminhada pela instituição ao governo, elaborada após votação entre a comunidade universitária.

O presidente não tem a obrigação de nomear o 1º colocado na lista, mas esta era uma tradição que vinha sendo respeitada nos últimos governos.

"Em que pese haja legalidade nessa escolha, temos um claro problema de legitimidade de quem é nomeado sem ter vencido", disse Madureira. Segundo ele, cada universidade encontrou, ao longo dos últimos 30 anos, sua própria fórmula para fazer consultar a comunidade acadêmica quanto a uma nova reitoria.

"É uma forma democrática, as universidades fazem isso há bastante tempo, e no senso comum já se entende que aquela consulta que se faz é realmente uma eleição e que o mais votado representa o projeto vencedor".

Segundo ele, a prática de não respeitar a indicação do 1º colocado na lista tríplice tem se transformado em algo "corriqueiro" nos últimos dois anos. O presidente da Andifes disse ainda que, ao nomear alguém que não foi o melhor colocado na lista elaborada pela comunidade acadêmica, "há um risco grande de estagnação da universidade, de conflitos internos e de dificuldade de gestão".