Escolas particulares de 3 municípios da Grande SP poderão reabrir amanhã

Escolas particulares de três municípios da Grande São Paulo poderão retomar atividades presenciais a partir de amanhã. As prefeituras de Franco da Rocha, Carapicuíba e Santana de Parnaíba autorizaram a abertura das unidades para aulas de reforço e orientação, seguindo as normas estabelecidas pelo Plano São Paulo, de retomada social e econômica do governo estadual.

As cidades fazem parte das sub-regiões Norte e Oeste da Região Metropolitana, que completaram 28 dias na fase amarela do plano na semana passada. Conforme as normas estabelecidas pelo Plano São Paulo, as prefeituras têm autonomia para tomar a decisão sobre a volta às atividades escolares desde que esse prazo tenha sido respeitado. Outros municípios das mesmas áreas optaram por manter as unidades fechadas (leia mais abaixo).

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No entanto, na região administrativa de Barretos, no interior, as 17 cidades que compõem o bloco não devem permitir o retorno das atividades escolares na segunda-feira (21). O UOL apurou que, na última sexta-feira (18), houve uma reunião entre representantes das prefeituras e a decisão foi por adiar indeterminadamente o retorno das escolas. A região também completou 28 dias na fase amarela na semana passada.

As cidades de Altair, Barretos, Cajobi, Colina, Jaborandi e Viradouro não retornaram os contatos da reportagem. Já Colômbia, Guaíra e Guaraci afirmaram que não há previsão para retorno, e que há expectativa para que os prefeitos estabeleçam decreto para regulamentar como será essa volta das atividades presenciais. A despeito da autorização pelo Plano São Paulo, as prefeituras precisam assinar decretos para detalhar este retorno.

Há receio em meio às prefeituras de que o retorno das aulas possa agravar a situação do novo coronavírus. Em Guaíra, cidade com cerca de 40 mil habitantes na região de Barretos, houve registro de 42 novos casos da covid-19 na quinta-feira (17), o maior desde que a pandemia começou naquela cidade. O número acendeu alerta no executivo municipal, que descartou a possibilidade de reabertura.

Em Guaraci, na mesma região, a prefeitura fez uma pesquisa com pais, alunos e profissionais da educação. Existe uma previsão para que o decreto regulamentando o retorno presencial seja publicado na segunda-feira (21), mas não há previsão para a reabertura das escolas públicas (o município não tem nenhuma escola particular).

No início de setembro, escolas particulares em municípios do interior paulista como Itu, Sorocaba e Indaiatuba reabriram com protocolos rígidos e baixa adesão dos pais dos alunos. Em alguns municípios, há autorização para que as escolas particulares e estaduais reabram desde o dia 8 de setembro para atividades de orientação e reforço.

Segundo a secretaria estadual de Educação, 142 escolas estaduais abriram para a realização de atividades até a última sexta-feira (18) em ao menos 128 municípios. O número representa menos de 3% das escolas da rede estadual, que tem, ao todo, 5.667 unidades escolares.

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Na Região Metropolitana de São Paulo, as aulas e atividades presenciais nas escolas da rede pública, tanto estaduais quanto municipais, permanecem suspensas. Algumas cidades liberaram as atividades de orientação e retorno em colégios particulares.

Em Mairiporã, a Prefeitura decretou em agosto que as aulas rede municipal de ensino não serão retomadas no ano letivo de 2020. A rede estadual também vai seguir a mesma determinação; as particulares seguem o Plano São Paulo e podem reabrir em outubro.

Já em Franco da Rocha, as escolas particulares podem voltar desde que apresentem planos de retomada com políticas de testagem para alunos e funcionários.

Em Santana de Parnaíba, um decreto da gestão do prefeito Elvis Cezar (PSDB) determina que as instituições privadas de ensino ficam autorizadas a oferecer atividades presenciais de reforço, recuperação e extracurriculares a partir de amanhã.

Devem ser respeitados os limites de até 35% dos alunos no ensino infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental e de até 20% dos alunos para os anos finais do fundamental e para o ensino médio. Ainda não há data para retomada das atividades nas escolas do município.

A situação é semelhante na cidade de Carapicuíba, que autoriza os colégios particulares a retomarem as atividades na segunda, mas decidiu proibir a reabertura das escolas estaduais e municipais até o fim do ano letivo de 2020.

Segundo a Prefeitura, a decisão foi tomada após a realização de uma consulta pública junto à comunidade escolar: 85% dos respondentes disseram que não levariam o filho à escola caso houvesse retorno nas escolas públicas municipais de Carapicuíba ainda este ano.

O decreto assinado pelo prefeito Marcos Neves (PSDB) diz que "escolas particulares de Carapicuíba que optarem pelo retorno das atividades presenciais deverão exigir um termo de autorização, preenchido e assinado pelos pais ou responsáveis dos alunos que voltarem a frequentar a escola, informando sobre os riscos e cuidados referentes à covid-19".

Já na cidade de Barueri, um decreto do prefeito Rubens Furlan (PSDB) suspende a volta das atividades nas escolas municipais em 2020, mas autoriza a retomada nas escolas estaduais e particulares do município. A norma foi publicada no último dia 11, mas a liberação das escolas é retroativa para 8 de setembro.

Barueri decidiu não decretar a fase laranja quando o governo do estado recomendou o regresso, em 7 de agosto. Por isso, apesar de fazer parte da região da Grande São Paulo Oeste, que só completou 28 dias na fase amarela em 18 de setembro, a cidade diz estar na fase amarela há mais tempo.

Em Osasco, um decreto do prefeito Rogério Lins (Podemos) suspende as aulas presenciais nas escolas estaduais e municipais localizadas na cidade por todo o ano letivo de 2020, com previsão de retorno apenas em 2021.

Já os colégios privados ficam autorizados a reabrir, segundo a prefeitura, somente a partir do mês de outubro —e desde que observem as condições estabelecidas para a retomada pelo governo do estado no Plano São Paulo.

As escolas particulares do município de Jandira também ficam autorizadas a seguir as recomendações do Plano São Paulo para a retomada das aulas a partir de outubro. Na rede municipal de ensino, no entanto, as aulas presenciais serão retomadas apenas em 2021.

Na cidade de Itapevi, as aulas só voltarão em 2021 nas escolas das redes municipal e estadual de ensino. Um decreto publicado na sexta-feira (18) pelo prefeito Igor Ebert (Podemos) estabelece que "fica facultado à rede particular e/ou privada de ensino o retorno presencial das atividades pedagógicas". Segundo a Prefeitura, há necessidade de as escolas apresentarem protocolos para poder funcionar.

O texto diz, no entanto, que "o poder executivo municipal recomenda pelo não retorno das atividades presenciais no ano letivo de 2020, podendo a rede de ensino privada e/ou particular estabelecer planos de ensino remoto aos alunos".

Em todas as cidades, as prefeituras informaram que irão manter o ensino remoto até que seja estabelecida a retomada das atividades presenciais nas redes públicas de ensino.