43% dos cursos superiores particulares têm nota ruim em avaliação federal

Mais de 40% dos cursos superiores de instituições particulares de ensino (com e sem fins lucrativos) tiveram desempenho considerado ruim na última edição do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), aplicado em 2019 —antes da pandemia. Entre universidades federais, essa taxa foi de 5,3%. Entre as estaduais, 11,3%.

Os resultados são referentes ao Conceito Enade, indicador calculado a partir do desempenho dos estudantes no Enade, uma avaliação do governo federal realizada por alunos que estão concluindo o ensino superior. Os dados foram divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

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O Conceito Enade possui uma escala de 1 a 5. As faixas 1 e 2 são consideradas ruins por estarem abaixo da média na avaliação. Para esta análise, foram considerados os 8.188 cursos de instituições públicas e privadas que tiveram o desempenho divulgado.

No ano passado, 2.691 dos 6.191 cursos de instituições particulares avaliados pelo Enade e que tiveram o desempenho divulgado ficaram nos conceitos 1 e 2 —o equivalente a 43,5%. Outros 41,7% dos cursos avaliados nas instituições particulares ficaram com o conceito 3, enquanto 13,4% foram classificados no conceito 4. Apenas 1,5% alcançou o conceito máximo.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje que sua gestão tem como um de seus principais objetivos a melhoria da qualidade da educação superior. Ele falou brevemente no início de uma coletiva de imprensa marcada para a divulgação resultados e logo se retirou, não respondendo às perguntas dos jornalistas. Ribeiro não chegou a participar da apresentação dos dados.

"Acho que agora está na hora de pararmos um pouco e pensarmos na qualidade. Não é possível [ver] os valores de orçamento do MEC e a qualidade que temos na educação brasileira. Temos que tomar atitude. Na minha gestão, espero lançar alguma semente para que isso possa ser feito. Não podemos pensar em quantidade de maneira desequilibrada, precisamos focar em qualidade", afirmou o ministro.

Segundo o ministro, ele e sua equipe não têm receio de fazer "o que for preciso para suspender, credenciar ou descredenciar instituições [de ensino]". "Queremos focar na qualidade", repetiu.

Nas instituições públicas, 20% dos cursos avaliados chegaram ao conceito 5. Considerando apenas as universidades federais, o percentual chega a 24%. A maior parte (46%) alcançou o conceito 4.

Nas estaduais, a taxa de cursos com o conceito máximo é de 16,7%. Assim como nas federais, houve concentração dos cursos avaliados nas universidades estaduais na faixa 4 (44,6%).

Já nas públicas municipais, apenas um dos 114 cursos avaliados alcançou o conceito máximo. Na outra ponta, 14% tiveram o conceito 1 e 39,5%, o conceito 2.

Alexandre Lopes, presidente do Inep, afirmou que houve uma "grande expansão" das instituições privadas de ensino no Brasil, nos últimos anos. "É preciso trabalhar essa questão relativa da qualidade também. Mas temos instituições privadas que têm boa qualidade", disse.

Resultados mostram desigualdade no país, diz entidade

Para Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, as diferenças no desempenho do setor privado e das universidades públicas no Enade são reflexos da desigualdade no país.

Ele afirma que as universidades públicas, nos vestibulares, já selecionam os melhores alunos, que muitas vezes têm maior renda e estudaram a vida toda em escolas particulares. Já as instituições particulares, segundo ele, atendem os alunos provenientes das escolas públicas. De acordo com o Semesp, 90% dos alunos das universidades e faculdades privadas são das classes C, D e E.

"Quando relativizo e comparo, isso é um espelho até da desigualdade do país. A elite vai para a universidade pública. Com mais orçamento e os melhores alunos, ela vai ter resultados melhores", pontua.

Ele afirma que as instituições privadas têm oferecido aulas de nivelamento de matemática e português, por exemplo, mas que esses programas em geral não são suficientes para que um aluno com deficiências graves nessas áreas de conhecimento chegue ao mesmo nível de proficiência que tem um estudante de maior renda e egresso de escola particular.

"O ensino superior privado é muito a favor da avaliação, até para poder ver tecnicamente quem está com problemas e mexer na ferida, trabalhar em cima disso. Mas não podemos generalizar", afirma. "Tem muita instituição privada de alta qualidade".

Federais são maioria nos cursos com melhor desempenho

Apenas 511 dos 8.188 cursos que tiveram o desempenho divulgado alcançaram o conceito máximo na avaliação —um percentual de 6,2%. A maior parte deles (67%) é de instituições federais de ensino. Outros 18,4% são de instituições privadas.

No que diz respeito ao conceito máximo, cursos das modalidades presencial e a distância tiveram desempenhos semelhantes no Enade. Nas duas modalidades, cerca de 6% dos cursos avaliados chegaram ao conceito 5. Entre os cursos a distância avaliados, no entanto, 51,3% tiveram desempenho ruim (conceitos 1 e 2), enquanto entre os cursos presenciais esse percentual foi de 35%.

O Enade é aplicado a cada três anos para os alunos que estão concluindo a graduação em determinadas áreas de conhecimento.

Em 2019, foram avaliadas as seguintes áreas: agronomia; arquitetura e urbanismo; biomedicina; educação física; enfermagem; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de produção; engenharia de controle e automação; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; e zootecnia.

Nos cursos com grau de técnologo, foram avaliados: tecnologia em agronegócio; tecnologia em estética e cosmética; tecnologia em gestão ambiental; tecnologia em gestão hospitalar; tecnologia em radiologia; e tecnologia em segurança no trabalho.

Indicadores e avaliação do ensino superior

Ao lado de variáveis como infraestrutura e qualificação do corpo docente, o Conceito Enade é usado na composição do CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicador que avalia a qualidade de cada curso de graduação.

O CPC também tem uma escala que vai de 1 a 5. Mas, no caso desse indicador, um resultado ruim pode resultar, em último caso, em descredenciamento do curso por parte do MEC (Ministério da Educação).

Nem todas as instituições estaduais são obrigadas a se submeter ao Enade. Na USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, a participação dos alunos nesse exame é facultativa.