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Indefinição do Enem expõe calamidade no ensino em época de pandemia

Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos para o Enem, mas muitos deles chegarão despreparados para a prova - ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos para o Enem, mas muitos deles chegarão despreparados para a prova Imagem: ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

17/01/2021 04h00

A pandemia do coronavírus deixou a educação brasileira marcada por incertezas ao longo de todo o ano de 2020. Com escolas fechadas por meses, a solução emergencial foi adotar o ensino remoto, que acabou escancarando as desigualdades e abismos sociais entre os alunos de todo o país. Mal resolvidos, esses problemas se transferem agora para a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que acontece a partir de hoje.

Mais de 5 milhões de candidatos estão inscritos para o exame, considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no país, mas muitos deles devem chegar ao dia da prova com pouco ou nenhum preparo devido a dificuldades no acesso à educação durante a pandemia.

Dados da TIC Educação 2019 apontam para o tamanho da desigualdade: enquanto 39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa, esse índice é de apenas 9% nas escolas particulares.

Sem acesso à internet de banda larga em casa, muitos jovens de baixa renda acabaram dependendo do aparelho celular —que, muitas vezes, era um só para toda a família— e de dados móveis para acompanhar as aulas online.

No sertão nordestino, professores tentaram contornar o distanciamento e gravaram vídeos para os alunos com dicas para o Enem. Sem Wi-Fi, os jovens dificilmente conseguiam baixar e assistir aos conteúdos.

Adiadas para janeiro de 2021, as provas do Enem 2020 acabaram coincidindo com o que vem se consolidando como uma segunda onda da pandemia no país, impulsionada pelas aglomerações nas festas de fim de ano.

O sistema de saúde brasileiro dá sinais de esgotamento. No Amazonas, há falta de oxigênio para os pacientes de covid; no Rio de Janeiro, faltam leitos de UTI —na rede pública, a taxa de ocupação é de 99,8%. Os hospitais suportariam um eventual novo surto de covid pós-Enem?

A preocupação, aqui, não é apenas com a condição de segurança das salas de aula para a aplicação do exame, mas também com o deslocamento dos candidatos.

Em cidades maiores, os participantes costumam fazer a prova em locais mais próximos de suas casas. Mas, em cidades pequenas e que não fazem a aplicação do Enem, a participação no exame envolve uma viagem para outro município —um desafio a mais em tempos de pandemia.

Questionamentos sobre a segurança sanitária do exame foram parar na Justiça, que decidiu manter as datas das provas, mas abriu margem para municípios em estado crítico da doença não aplicarem o Enem agora, cabendo ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) organizar a remarcação do exame.

Alegando dificuldades logísticas, no entanto, o instituto diz não ser possível garantir a reaplicação a todos os municípios. Em entrevista ao UOL, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, citou como exemplos desses empecilhos a existência de diferentes formatos de prova, como os cadernos ampliados para candidatos com deficiência visual, e que demandariam atenção especial para a impressão.

A reorganização de um exame do porte do Enem certamente é trabalhosa e traz transtornos. Mas, pesando na balança, o risco de aumentar o contágio pela covid em cidades por todo o país com a realização do exame parece mais significativo do que a corrida contra o tempo para a remarcação das datas e a impressão e distribuição de novas provas.

Com os candidatos à deriva, além disso, abre-se espaço para uma judicialização pós-Enem. Não é difícil imaginar um cenário de enxurrada de questionamentos sobre as condições de igualdade do exame para todos os candidatos, já que, de acordo com o Inep, é possível que algumas cidades fiquem de fora da prova. Assim, estudantes que se prepararam por meses ou anos para o exame podem acabar punidos pela pandemia.

Um caso emblemático, por fim, acontece no Amazonas, estado que tem mais de 160 mil candidatos inscritos para esta edição do Enem. Em meio à situação de total descontrole sanitário, a Justiça decidiu suspender a realização do exame.

Apesar da situação de calamidade, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu. O governo do estado do Amazonas, então, publicou um decreto para proibir a realização das provas —que, com isso, ficaram sem data para acontecer. Na sexta (15), a Justiça autorizou o Inep a reaplicar o Enem no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, data já prevista pelo cronograma do exame para reaplicações.

Tradicionalmente, segundo Lopes, uma em cada quatro provas do Enem acaba não sendo utilizada por desistência dos candidatos, que acabam não comparecendo no dia do exame. A abstenção, em geral, fica na casa dos 25% a 30%. Apesar disso, o número de inscritos no Enem 2020 surpreendeu.

Mas, em um momento de crescimento nos números da pandemia e de medo da contaminação, é incerto quantos estudantes realmente comparecerão ao Enem. Os prejuízos educacionais devem perdurar por um largo tempo.

Enem 2020; veja fotos