Com avanço de vacinação, briga por aulas presenciais em SP volta à Justiça

A disputa judicial entre o governo estadual e sindicatos dos professores em torno das aulas presenciais em São Paulo ganhou mais um capítulo. Se antes a briga era por testagem em massa ou priorização na fila da vacina, agora é para que o retorno dos profissionais aconteça após a aplicação das duas doses da vacina contra a covid-19.

Nesta semana, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) conseguiu uma liminar na Justiça que determina o retorno após 14 dias da segunda dose da vacina contra covid-19, período para que o sistema imunológico crie resposta imune, segundo especialistas.

Relacionadas

Sem vacina, alunos não querem voltar às aulas presenciais em SP

SP: Só 1 em 4 escolas estaduais tem capacidade para receber 100% dos alunos

A 19 dias do prazo, SP não entregou 1/3 de tablets prometidos a escolas

"Concede-se a medida liminar pleiteada na inicial para que, imediatamente a parte requerida deixe de convocar os professores para atividades presenciais, nas situações descritas, devendo esses profissionais serem mantidos no trabalho remoto", diz a decisão do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em agosto, as escolas públicas e privadas do estado passaram a ter autorização para receber 100% dos alunos caso consigam respeitar o distanciamento de 1 metro entre os estudantes. A medida já havia sido criticada por representantes da categoria, que defendiam o retorno total após a imunização completa dos profissionais da educação.

A presidente da Apeoesp e deputada estadual pelo PT, Maria Izabel Azevedo Noronha, avaliou a decisão como um "avanço na luta" do sindicato em "defesa da vida". "É claro que vamos retornar às aulas presenciais, mas, antes, é preciso que os profissionais da educação estejam imunizados, que haja uma taxa segura de vacinação na comunidade e sejam cumpridos protocolos eficazes de segurança sanitária nas unidades escolares", apontou.

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual de Educação informou que a "decisão está sob análise da Procuradoria-Geral do Estado". A pasta afirmou ainda que orientou as escolas a cumprirem a liminar.

Segundo o estado, 51% dos profissionais da educação já receberam a segunda dose ou dose única, completando assim o quadro vacinal.

A decisão do juiz aponta ainda que, no caso de descumprimento, o estado pode receber uma multa de R$ 50 mil por dia, com limite de R$ 500 mil, podendo ser renovada.

Os professores que optarem pelo retorno após a segunda dose precisam informar por escrito as escolas, incluir a cópia da decisão judicial e a carteira de vacinação.

Infectologistas afirmam que, para um retorno seguro, além dos protocolos básicos contra o coronavírus, as escolas precisam ter boa ventilação, testagem em massa e máscara mais eficazes, como a PFF2.

Briga por retorno presencial e priorização na vacina

Desde o ano passado, o secretário de Educação, Rossieli Soares, e a Apeoesp brigaram na Justiça em relação ao retorno presencial. Em Janeiro, a gestão de João Doria (PSDB) conseguiu liminar que derrubava uma decisão conquistada pelo sindicato. Em março, a situação se repetiu e a vitória foi do governo tucano.

Em abril, durante a divulgação de uma pesquisa feita pelo estado, Rossieli reforçou a importância do ensino presencial para alunos da rede pública, em especial. "Nossa defasagem era de 0.13 nos anos iniciais e agora vai saltar para mais de um, dois anos. Esse processo vai fazer com que a criança tenha dificuldade em matemática até o Ensino Médio. Ou priorizamos [o retorno presencial], ou vamos ter um prejuízo, uma catástrofe", disse ele, na época.

Por outro lado, a Apeoesp defende a segurança dos professores e diz que as escolas abertas podem colaborar com o aumento da transmissão do coronavírus. O Brasil é um dos países que registrou maior número de dias com escolas fechadas. Até janeiro, o país registrou 40 semanas de fechamento, no resto do mundo, a média foi de 22 semanas.

A priorização da vacinação foi outro episódio. Depois do anúncio governo tucano para vacinar profissionais da área com mais de 47 anos, o sindicato entrou com pedido para que todos os funcionários fossem vacinados, independente da faixa etária.

O processo não avançou, porque a Apeoesp retirou o mandado de segurança e enviou um ofício ao governador. O documento não foi respondido em maio, mas no mês seguinte o governo estadual anunciou a imunização para todos os profissionais.