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PF vai ao Inep para vistoriar Enem; instituto diz que é 'esperado'

Presidente do Inep, Danilo Dupas, afirma que Enem, Enade e Saeb estão mantidos e não serão afetados com demissão em massa - André Porto/UOL
Presidente do Inep, Danilo Dupas, afirma que Enem, Enade e Saeb estão mantidos e não serão afetados com demissão em massa Imagem: André Porto/UOL

Ana Paula Bimbati

Do UOL, em São Paulo

11/11/2021 04h00

Um agente da Polícia Federal foi ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no começo de setembro com o objetivo de vistoriar a produção da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Embora o exame seja feito sob segurança e em sigilo, o presidente do órgão, Danilo Dupas, afirmou que a visita é um "procedimento esperado".

"A visita do perito da PF é procedimento esperado para verificação das condições de segurança e de todo o processo", disse Dupas durante sua participação ontem na Comissão de Educação —ele foi convocado para falar sobre o pedido de exoneração coletiva de 35 servidores na última segunda (8).

Ainda não se sabe se o agente teve acesso à prova. O UOL procurou o Inep e o MEC para mais detalhes sobre a visita, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O Enem será aplicado nos dias 21 e 28 de novembro.

A ida da PF ao local de montagem do Enem foi revelada pela revista Veja e, segundo servidores, o agente teria ido ao Inep sem o conhecimento das pessoas responsáveis pelo Afis (Ambiente Físico Integrado Seguro) —que definem as questões e fazem a segurança do exame.

Aos deputados, Dupas afirmou ainda que o processo de montagem da prova "está sujeito a auditoria constante, como deve ocorrer em ambientes com alto nível de segurança, e [o agente] foi acompanhado por um servidor responsável pelo exame".

A ideia de conferir as questões da prova antecipadamente já havia sido expressada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assim que foi eleito. Na época, ele criticou uma questão que tratava do "dialeto secreto" usado por gays e travestis e disse que sua gestão no Ministério da Educação "não tratará de assuntos dessa forma".

Em junho de 2021, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que queria ter acesso antecipado à prova para evitar o que define como "questões de cunho ideológico". Depois da repercussão negativa, o chefe do MEC voltou atrás.

Servidores ouvidos pelo UOL, na condição de anonimato, afirmaram que receberam orientações da Presidência da República para evitar "temas sensíveis". Os profissionais, no entanto, explicaram que temas sensíveis, que são considerados aqueles que ferem a dignidade humana, já são evitados. Eles questionaram o governo federal sobre quais seriam os temas a que eles se referiam.

O ofício nunca foi respondido.

Durante uma reunião em abril deste ano, revelada pelo UOL, com o presidente do Inep e servidores, Ribeiro disse que a política do MEC "deve vir e tem que vir em consonância com a visão educacional, do projeto, do senhor presidente da República".

Pedido de vídeos

Na Câmara, o deputado federal professor Israel Batista (PV-DF) questionou Dupas sobre a ida do agente da PF ao local de montagem do exame.

"Por que ninguém foi avisado? E, principalmente, por que a autorização de entrada deste agente foi excluída do SEI [Sistema Eletrônico de Informações]? O senhor pode enviar para esta comissão as imagens desta data do sistema de segurança do ambiente seguro?". O chefe do Inep não respondeu essas perguntas.

Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que a PF não tinha ido até o Inep, em edições anteriores, vistoriar a prova. Um servidor do instituto disse que o trabalho da polícia é vistoriar a gráfica antes da chegada do material.

Servidores afirmam que documentos foram apagados do SEI

Há denúncias também a respeito de documentos que estão sendo excluídos do SEI ou até mesmo classificados como restritos sem necessidade.

Uma dessas situações, segundo o UOL apurou, envolve um projeto de lei proposto pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para transformar o Inep em autarquia especial. Tradicionalmente, os projetos são apresentados para as áreas técnicas, que emitem informação, encaminham para o gabinete do Inep, que responde ao MEC.

Neste caso, no entanto, Dupas teria pedido para que os ofícios enviados as coordenadorias fossem excluídos do SEI, porque não queria a manifestação das áreas técnicas. Por fim, a resposta foi encaminhada pelo gabinete do Inep e submetida ao CGI (Comitê de Governança Institucional).

Demissão em massa aconteceu por "questão interna", diz presidente do Inep

Mesmo questionado várias vezes pelos parlamentares na Comissão de Educação, Dupas se limitou a dizer que o pedido de exoneração dos 35 servidores em um dia —a duas semanas do Enem— aconteceu por uma "questão interna".

"É uma questão interna que gostaria de tratar internamente, inicialmente, para buscar uma solução efetiva sem causar impacto negativo na sociedade", respondeu.

Durante a sessão, ele leu respostas do computador e recebeu auxílio de Luís Filipe de Miranda Grochocki, diretor de Avaliação da Educação Superior.

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