Empresa de proposta bilionária no FNDE não possui funcionários, diz jornal

Uma das empresas que participam da licitação para aquisição de 10 milhões de mesas e cadeiras pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) e comandado por aliados políticos do governo Jair Bolsonaro (PL), admitiu não ter funcionários para fornecer o mobiliário para os municípios brasileiros. O caso foi noticiado pelo jornal O Globo hoje.

O edital foi suspenso após um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar potencial sobrepreço de R$ 1,59 bilhão. Inicialmente, o pregão estava orçado em R$ 6,3 bilhões, mas o valor calculados pela CGU para os mesmos produtos é de R$ 4,5 bilhões.

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A Controladoria notou, também, que uma das empresa não tinha funcionários e estava registrada em um condomínio na região metropolitana de Curitiba (PR). A CGU explicou em relatório que a situação "caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou espaço físico adequado para a produção de qualquer mobiliário licitado".

Procurada pelo O Globo, representante da empresa disse que a comprovação de funcionários não faz parte das exigências do edital. Segundo ele, é possível entrar com licitação no mesmo dia em que se abre uma empresa.

"Não existe nenhuma obrigação de ter funcionário. Você pode abrir hoje uma microempresa, entrar numa licitação e, se puder enquadrar como microempresa, você pode fazer a venda. Se você tiver o enquadramento técnico necessário, poderá fornecer o fornecimento em qualquer volume. Aí você desenquadra (muda de micro para média ou grande empresa)", disse, à reportagem do jornal.

O mesmo homem parece estar ligado a outra empresa interessada no certame do FNDE. Segundo o CGU, isso representa "risco potencial de conluio", mas o empresário disse que apesar de ambas terem enviado orçamentos, "não há interesse em vender para o FNDE".

"Não tem como vender um preço fixo por dois anos. Estamos vivendo período fixo de inflação. O governo vai ter que mudar essa forma de fazer pregão. Tem que indexar pela inflação", sugeriu.