Com escolas em obras, mil alunos de São Gonçalo (RJ) ainda não sabem onde vão estudar

Com 20 escolas municipais em obras –quatro delas ainda em fase de construção–, cerca de mil alunos de São Gonçalo (RJ) ainda não sabem onde vão estudar a partir do dia 18 de fevereiro, quando começa o ano letivo.

De acordo com o a Secretaria Municipal de Educação, a administração anterior inaugurou e abriu matrículas para unidades que não estavam prontas. Quatro mil estudantes terão de ser remanejados. Desses, aproximadamente mil estudantes, como alunos do colégio Valéria de Mattos Fontes do bairro do Boaçu, ainda não têm assegurados vagas nos colégios alternativos.

Apesar disso, a nova administração do ensino público municipal de São Gonçalo disse que o calendário dos estudantes será mantido e que cumprirá o mínimo de 200 dias letivos.

“Estamos nos esforçando para mover todos os alunos necessários e o calendário começa dia 18 de fevereiro, não vai haver adiamento. Encontramos escolas com problemas de obra, sendo que quatros destas estão bastante inacabadas”, afirmou a nova secretária de Educação Regina dos Santos.

Regina do Santos responsabilizou a antiga administração por ter deixado a educação da cidade desestruturada.

“Quando assumi a pasta no dia 2, não tínhamos nem sequer espaço físico. Minha primeira reunião com os 70 funcionários da secretaria foi na rua, porque tinham metido o material da secretaria em duas salas contíguas anexadas à prefeitura onde mal cabia todo o material”.

Hoje a Secretaria de Educação do município está funcionando provisoriamente e uma vez mais no prédio do Centro Cultural Joaquim Lavoura, mais conhecido como “Lavourão, no centro da cidade. A pasta estava sendo gerida durante a prefeitura de Aparecida Panisset (PDT) no mesmo prédio onde também funciona outras secretarias da administração municipal, mas foi retirada dali poucos dias antes do término do seu mandato.

Registro de matrículas

De acordo com Regina Santos, o número de alunos matriculados indica uma diminuição em relação aos anos anteriores que ainda não foi quantificada. “Estamos observando um esvaziamento no número de alunos matriculados, mas ainda não podemos quantificar. A bagunça nos documentos não ajuda”.

A nova secretária disse, no entanto, que não falou em “alunos fantasmas” conforme matéria do jornal Extra publicada nessa quarta-feira (30). “Não estou afirmando a existência de alunos fantasmas, apenas observando que há um índice menor de matrículas do que seria esperado, mas não é possível quantificar ainda”.

A reportagem do UOL não localizou a ex-secretária de Educação Keyla Nícia Dias de Carvalho nem a ex-prefeita Aparecida Panisset (PDT), para comentar as declarações de Regina Santos.

O MEC (Ministério da Educação) disse que “os gestores (secretários municipais de educação) são os responsáveis pelas escolas municipais que respondem ao Censo Escolar” aceitando termo de compromisso em que se responsabilizam por todas as informações prestadas ao sistema. O ministério enviará ofício à Secretária de Educação do Município de São Gonçalo (RJ) a respeito de seu posicionamento sobre a questão do número de alunos e solicitando uma denúncia formal.

Verbas são atreladas a número de alunos

O número de alunos matriculados na rede de ensino pública tem um impacto no montante de recursos repassados para os municípios tanto pelo Estado como pela União, como é o caso daqueles garantidos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Com pouco mais de 46 mil alunos registrados na rede municipal e 65 mil na estadual, segundo dados do Censo Escolar 2012 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ), a cidade de São Gonçalo recebeu um montante de R$ 115 milhões a título de Fundeb, de acordo com dados do portal do Tesouro Nacional. Tendo aportes mensais deste Fundo que variavam entre R$ 8 milhões a R$ 11 milhões.

Já a título de programas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do MEC, que também levam em conta em sua maior parte o registro de alunos, o município de São Gonçalo recebeu a soma de aproximadamente R$ 24 milhões em 2012.

A questão do número de registros de alunos foi alvo de um pente fino da secretaria de Educação do Estado do Rio em suas bases de dados em 2011. A secretaria descobriu que por volta de 120 mil alunos da rede estadual já não frequentavam as aulas e tinham se evadido. No entanto, os recursos referentes a eles estavam sendo repassados para as prefeituras e escolas.

Procurada pela reportagem, a secretaria de Educação do Rio disse que fez a “limpeza” para controlar as verbas destinadas as escolas e que os diretores eram os responsáveis por prestar contas das mesmas. A pasta não informou por quanto tempo os repasses para alunos evadidos foram feitos, nem qual montante representou esses repasses.