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Veja o que não deve ficar de fora da revisão para o Exame da OAB

Carolina Cunha

Do UOL, em São Paulo

08/04/2013 09h32Atualizada em 23/04/2013 09h47

Com a data do 10º Exame da Ordem se aproximando e com a sombra de uma reprovação recorde no exame anterior, os candidatos devem ficar atentos aos temas que não podem ficar de fora da revisão para prova.


“A gente sempre comenta com os alunos que o importante é estar atualizado. A OAB sempre cobra alterações recentes em jurisprudências e na legislação, mas com o cuidado de que essas mudanças tenham sido feitas até a publicação do edital do exame”, diz André Tesser, mestre em direito pela UFPR e professor da rede Luiz Carlos.

Tesser destaca que as alterações publicadas pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em setembro de 2012 devem ser revisadas com atenção pelos alunos. O tribunal alterou parte da jurisprudência uniformizada e transformou algumas Orientações Jurisprudenciais em Súmulas, cancelou algumas e acrescentou novas. Já assuntos recentes como a nova PEC das domésticas e a lei Carolina Dieckmann, devem ficar de fora da próxima prova, mas são temas possíveis para o 11º Exame.

“Nesse momento o candidato tem que ler bastante o estatuto. A gente bate na tecla de que ética é fundamental e presumimos que algo que é estrutural do direito o aluno não pode errar”, comenta Nestor Távora, diretor pedagógico das redes Praetorium e Marcato, com cursos preparatórios para o Exame.

Entre os professores, é consenso que a prova de ética vem mantendo um padrão, e este ano terá menos uma ou duas questões, que serão aplicadas à disciplina filosofia do direito, cobrada pela primeira vez no Exame. “Como a OAB não fez um corte específico da matéria, é uma incógnita a forma como essa cobrança vai aparecer na prova”, diz Távora.

Para ética, os professores recomendam foco em infrações éticas e disciplinares, além de penalidades ao profissional, como suspensão e censura. O professor de ética profissional e estatuto da OAB da rede Damásio, Marco Antonio Araújo Jr., reforça que os estudantes devem revisar o estatuto do advogado, esse com maior número de questões, e também o código de ética e regulamento geral. “Uma questão muito comum é a inscrição do advogado”, completa.

Sobre outras disciplinas importantes, Tesser e Araújo apontam temas que o candidato não pode deixar de fora da revisão:

  • Direito constitucional: controle de constitucionalidade e processo legislativo
  • Direitos do consumidor: responsabilidade civil e direitos do consumidor;
  • Direito do trabalho: rescisão no contrato de trabalho, aviso prévio e as chamadas estabilidades provisórias;
  • Processos no trabalho: recursos;
  • Processo civil: litisconsórcio, intervenção de terceiros e execução;
  • Internacional: elementos de conexão e o tema estrangeiros;
  • Processo penal: competência e recursos


A prova

As inscrições para o 10º Exame da Ordem podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril no site da OAB. A segunda fase está prevista para o dia 16 de junho.

Este ano haverá mais dois exames: o 11º terá inscrições abertas a partir do dia 2 de julho, e a primeira fase deve acontecer em 18 de agosto. Já o último exame do ano terá inscrições abertas a partir de 4 de novembro,e a primeira fase deve acontecer no dia 8 de dezembro.

Os locais da realização da primeira fase do concurso serão divulgados no dia 22 de abril. A taxa custa R$ 200.

Na primeira etapa, os candidatos devem responder 80 questões das disciplinas direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito - que cai pela primeira vez no exame - e ainda estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina. O participante deve acertar 50% da prova para seguir para a próxima fase.

VEJA AS DATAS DO 10º EXAME DE ORDEM DA OAB

Inscrições22/03/2013 a 08/04/2013
Isenção de taxa22/03/2013 a 26/03/2013
Pagamento do boleto bancário22/03/2013 a 09/04/2013
Locais de prova da 1ª fase22/04/2013
1ª fase28/04/2013
Gabarito preliminar da 1ª fase28/04/2013
Resultado preliminar da 1ª fase08/05/2013
Resultado da 1ª fase28/05/2013
Locais de prova da 2ª fase06/06/2013
2ª fase16/06/2013
Padrão de respostas da 2ª fase05/07/2013
Resultado preliminar da 2ª fase09/07/2013
Resultado final26/07/2013

Além de ser condição obrigatória para se advogar, a carteira da OAB também é exigida para prestar concurso para diversos cargos públicos, como procurador do Estado e advogado da União.

Veja errata.

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