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Entenda a greve dos professores da rede estadual do RJ

Do UOL, em São Paulo

08/10/2013 18h42

Os profissionais da rede estadual de educação do Rio de Janeiro completam nesta terça-feira (8) dois meses em greve. Desde o dia 8 de agosto, professores e representantes do Governo do Estado já se encontraram cinco vezes, sem chegar a um acordo definitivo sobre as demandas da categoria.

Entre os principais pontos de discussão entre a Seeduc (Secretaria de Estado da Educação) e o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) estão o aumento salarial para a categoria, a carga horário de funcionários administrativos e mudanças na distribuição das disciplinas.

O sindicato diz que o governo não negocia com a categoria há duas semanas.

Segundo a Seeduc, cerca de 700 profissionais (dos 91 mil que fazem parte da rede) estão paralisados. Desde o dia 8 de agosto, a categoria tem realizado ao menos uma assembleia por semana para discutir as demandas e os rumos da greve.

O governo afirma está cortando o ponto dos grevistas desde 26 de setembro, medida tomada após uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro favorável ao Estado. O TJ-RJ decidiu ainda que a greve dos servidores estaduais é ilegal e determinou o pagamento de R$ 300 mil por dia, caso os funcionários não voltem às aulas.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DA NEGOCIAÇÃO

O que pede o sindicatoO que diz a Secretaria de Educação
Aumento salarial de 20%. “Hoje o piso de um professor I, com licenciatura plena, é de R$ 1.081 e o de um funcionário é de R$ 717,44”, diz uma nota do SepeA secretaria afirma que a categoria teve 8% de reajuste este ano. “A Seeduc destaca, ainda, que concedeu novos benefícios para os professores, como os auxílios alimentação, transporte e qualificação”
Realização de eleições diretas para diretores das unidades escolaresA secretaria diz que, desde 2011, opta por processo seletivo para direção de escolas por considerá-lo "o mais democrático" e "para evitar que haja interferência política"
Carga horária de 30 horas semanais para os funcionários administrativosDepende de parecer jurídico. Mas a Secretaria não se opõe, desde que seja juridicamente possível
Que cada professor seja lotado em apenas uma escola. O direito, segundo o Sepe, foi garantido por emenda aprovada pelos deputados estaduais e vetada pelo governador Sérgio CabralA secretaria diz que a mudança não pode ser feita imediatamente, porque poderiam deixar, no mínimo, 200 mil alunos sem aulas. “Por isso, tem um grupo das áreas pedagógica e de gestão de pessoas que realiza estudos sobre o tema, para o qual o Sepe foi convidado a participar”, diz
Que nenhuma disciplina tenha menos de dois tempos de aula por semana. “É impossível apresentar com qualidade os conteúdos de uma disciplina com apenas um tempo de aula por semana”, diz o sindicatoSegundo a Seeduc, não é possível fazer a mudança neste momento. A pasta aguarda um estudo do Sepe para avaliar a implementação de uma carga horária

Confrontos com a PM

No início de setembro, um grupo de cerca de 200 professores chegou a ocupar um prédio do governo --onde funcionam setores da Seeduc -- e depois foram retirados à força pela Polícia Militar. Eles acusaram a polícia de agir com violência.

Os manifestantes queria ser recebidos pelo vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Na segunda-feira (7), um ato em apoio aos professores da redes municipal (também em greve desde agosto) e estadual reuniu mais de 10 mil pessoas no centro do Rio de Janeiro. O grupo protestava contra a violência policial.

A manifestação, que começou pacífica, terminou com ônibus incendiados, prédio depredados e confrontos com a Polícia Militar. Ao menos 14 pessoas foram detidas.