MEC estuda transferir docente e funcionário da Gama Filho e da UniverCidade

O Ministério da Educação (MEC) estuda uma forma de transferir também os professores e funcionários administrativos da Universidade Gama Filho e da Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambas geridas pelo Grupo Galileo, no Rio de Janeiro. A medida é inédita e a pasta avalia a viabilidade jurídica de executá-la. Segundo nota divulgada pela mantenedora, são 1,6 mil professores e mil funcionários administrativos ligadas às instituições.

Com o descredenciamento anunciado ontem (13) pelo MEC, os estudantes passarão por um processo de transferência assistida. O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Messias, explica que os docentes integram a comunidade acadêmica e têm uma relação trabalhista com a mantenedora.

“O ministério estuda uma possibilidade, alguma forma de contemplá-los em uma eventual transferência”, disse Messias. “Não há garantia, não há segurança, pois existem limites legais para a transferência de docentes, mas é uma possibilidade que o ministério está estudando: contemplar, se possível, os professores e administrativos”.

Cabe recurso à decisão do MEC -- o Grupo Galileo informou que entrará com revisão do descredenciamento. Até o início da tarde de hoje (13), no entanto, o grupo ainda não havia tomado essa atitude, segundo Messias.

As polêmicas que envolvem a Gama Filho e a UniverCidade começaram em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do Grupo Galileo.

No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas instituições se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta em ambas instituições.

Diante do descumprimento por parte da mantenedora do Termo de Saneamento de Deficiências acordado, o MEC instaurou, em dezembro de 2013, processo administrativo para aplicação de penalidades, com prazo de 15 dias para a defesa. Apresentada a defesa, o ministério analisou a manifestação e os demais elementos constantes da supervisão e concluiu pelo descredenciamento de ambas as instituições com o objetivo de preservar o interesse dos estudantes e da sociedade por uma educação superior de qualidade.