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Alunos da Fernão Dias têm até 17h18 de sábado para deixar escola ocupada

Lucas Rodrigues

Do UOL, em São Paulo

2015-11-13T17:39:20

13/11/2015 17h39

Os estudantes que ocupam a escola estadual Fernão Dias têm até 17h18 do sábado (14) para sair do prédio, cumprindo a reintegração de posse obtida na Justiça pelo governo Alckimn (PSDB-SP). 

O horário de desocupação foi determinado na tarde desta sexta (13) em audiência de conciliação com representantes do governo do Estado de São Paulo.

Três estudantes do grupo que ocupa a escola desde terça-feira foram ao centro da cidade para o encontro -- a intenção era que as partes (os estudantes e o governo) entrassem em um acordo para não ser necessário o cumprimento da reintegração.

Como não houve acordo, o juiz Alberto Alonso Muñoz deliberou que os estudantes ali presentes sairam "intimados de que o prazo de 24 horas irá iniciar-se às 17h18" dando cumprimento à reintegração de posse. 

O magistrado também garantiu que os alunos que compareceram à audiência de conciliação poderão retornar à escola -- e somente eles. Segundo o documento, também ficou garantido que os manifestantes não serão qualificados ou apreendidos ou presos, desde que saiam da ocupação voluntariamente até o prazo determinado.

Por último, Muñoz deliberou que "a Polícia Militar não deverá valer-se de meios excessivos, devendo evitar o emprego da Tropa de Choque, escolhendo o corpo policial que estiver melhor treinado para assegurar os direitos previstos tanto na Constituição quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo-se utilizar-se de negociador conforme os princípios da Gestão Negociada".

Por que o acordo não saiu

Pelo documento que registrou a reunião de conciliação apenas duas das cinco condições não foram atendidas: uma reunião com o secretário de Educação, Herman Voorwald, e a liberação da entrada e da saída dos estudantes do prédio da escola ocupada.

Havia cinco condições dos estudantes para desocupação: (1) não haver "sanção escolar" aos estudantes pela ocupação, (2) não haver "qualificação no momento de saída dos estudantes", (3) que a entrada e saída da escola ficasse com os estudantes, (4) que os estudantes ali presentes pudessem retornar à escola e (5) reunião com o secretário de Educação na escola para "início de negociações".

Sobe para oito o número de escolas ocupadas 

A Escola Estadual Professor Pio Telles Peixoto, na zona norte de São Paulo, é a 8ª a ser ocupada por estudantes na capital e na Grande São Paulo. Os alunos protestam contra a reorganização da rede estadual de ensino proposta pela Secretaria da Educação.

Segundo a estudante Y.S., de 16 anos, a ocupação foi realizada por volta das 10h. "A gente trocou o cadeado do portão da escola e fechamos a diretoria com cadeados e correntes. A escola não será fechada, mas deve transferir todas as turmas do ensino médio. 

Além da escola Pio Telles Peixoto, estão ocupadas a Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros, a E.E. Diadema, na cidade de mesmo nome, a E.E. Salvador Allende, na zona leste de São Paulo, E. E. Castro Alves, no bairro de Santana, E.E Valdomiro Silveira, em Santo André, E.E. Profª Heloisa de Assumpção, em Osasco, e a mais recente E.E. Dona Ana Rosa de Araújo, na zona oeste. 

Reorganização

A reorganização foi anunciada no final de setembro pelo governo do Estado. Desde o começo de outubro, estudantes têm organizado protestos contra as medidas. Eles fizeram algumas passeatas e atos.

Com a mudança da rede, 94 escolas serão fechadas no Estado de São Paulo754 terão ciclo único. A intenção do Estado é ter colégios com ciclo único, ou seja, com alunos de apenas uma das etapas de ensino: fundamental 1 (anos iniciais), fundamental 2 (anos finais) e ensino médio. Por conta da reestruturação, 311 mil alunos serão transferidos.

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