Bloqueio na educação pode ter impacto irreversível, dizem ex-ministros

Seis ex-ministros da Educação divulgaram hoje um manifesto em que afirmam que os bloqueios aplicados na área da educação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) podem ter efeitos "irreversíveis" e "até fatais".

"Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu", diz o documento.

A carta foi assinada pelos ex-ministros José Goldemberg (governo Collor), Murílio Hingel (governo Itamar Franco), Cristovam Buarque (governo Lula), Fernando Haddad (governo Lula), Aloizio Mercadante (governo Dilma) e Renato Janine Ribeiro (governo Dilma).

Para o ex-ministro Goldemberg, o documento representa um consenso entre os antigos chefes da pasta da Educação, que vem de diferentes partidos. Segundo ele, o governo atual vem tomando "medidas de caráter completamente alheios ao que se entende por educação".

A carta diz ainda que o atual governo trata a educação como ameaça. "Numa palavra, a educação se tornou a grande esperança, a grande promessa da nacionalidade e da democracia. Com espanto, porém, vemos que, no atual governo, ela é apresentada como ameaça."

A educação deve ser preservada na crise fiscal e econômica. E precisa ser preservada da disputa ideológica
Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação no governo Dilma

Em entrevista a jornalistas, os ex-ministros defenderam, sobretudo, dois pontos:

• O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, cujo modelo atual vence em 2020;
• A autonomia universitária, que segundo eles está em risco.

"Embora de partidos e governos diferentes, tentamos fazer com que o país saísse da tragédia da educação. Tanto no atraso tecnológico como no atraso da desigualdade", disse Cristovam Buarque. "Estamos aqui hoje porque sentimos uma ameaça nessa marcha que foi feita nas últimas décadas. Sentimos risco na contribuição federal para a educação de base, sentimos risco na liberdade de cátedra dos professores".

O ex-ministro Murílio Hingel criticou uma proposta levantada pela equipe econômica de desvinculação do orçamento da União. A medida afetaria diretamente o Fundeb, que em seu modelo atual tem parte da receita vinda da arrecadação de impostos.

"Esses recursos são absolutamente necessários, porque não há educação de qualidade se não há recurso disponível", disse.

Para o ex-ministro Fernando Haddad, a atual gestão não trata as políticas educacionais como políticas de estado, mas sim como "elemento de rinha partidária". "Todo governo pode mudar a ênfase, as prioridades, mas não dá para colocar em risco as diretrizes educacionais do país".

Já o ex-ministro Mercadante afirmou que os bloqueios realizados pela gestão atual são mais graves do que os contingenciamentos que vêm acontecendo desde 2014 pela forma de comunicação e porque o piso constitucional para a educação está em risco.

No primeiro anúncio de que haveria bloqueio no orçamento do MEC, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que cortaria recursos de universidades que estivessem promovendo "balbúrdia".

"A defesa da educação é a primeira tarefa do ministro da Educação, inclusive no que diz respeito ao financiamento", disse.

Os ex-ministros afirmaram que o documento foi elaborado com o objetivo de ser divulgado para a sociedade. Eles anunciaram ainda a criação de um observatório da educação brasileira. O objetivo, segundo eles, é orientar gestores da área - -com foco principalmente no que diz respeito ao Fundeb, a autonomia universitária e a igualdade de oportunidades.

"Estudos de diversas vertentes, inclusive liberal, afirmam que a educação é o principal fator para o desenvolvimento econômico. Aqui no Brasil temos uma situação estranha de pessoas que se dizem liberais pensarem que o corte pode ser uma medida importante para o desenvolvimento da economia --o que certamente não será", afirmou o ex-ministro Renato Janine.