Sindicato sinaliza greve após Justiça liberar volta às aulas em São Paulo

Após decisão da Justiça, que autoriza o retorno de aulas presenciais no estado de São Paulo, a Apeoesp (sindicato dos professores) anunciou que irá recorrer da sentença e ameaçou fazer greve a partir do dia 8 de fevereiro.

"A Apeoesp irá recorrer contra essa decisão, que não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes", diz o sindicato, em trecho da nota. "Não haverá volta às aulas sem segurança aos profissionais da Educação. Pelo direito à vida e pela prioridade dos professores na vacinação", acrescenta, em seguida. (Leia comunicado, na íntegra, no fim do texto)

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O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu a liminar da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que determinava a interrupção da volta às aulas nas escolas públicas (estaduais e municipais) e particulares em cidades que estivessem nas fases vermelha e laranja do Plano SP de retomada econômica durante a pandemia do novo coronavírus.

"Cumpre frisar que a solução encontrada pelo Poder Executivo está cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela covid-19, com destaque ao artigo 6º do Decreto nº 65.384/2020, a determinar a adoção dos protocolos sanitários específicos aprovados pela Secretaria da Saúde", explica.

Na argumentação, Franco ratifica que o Decreto Estadual nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, "permitiu a retomada gradual das aulas presenciais e em harmonia com o Plano São Paulo". Por determinação do governo estadual, nas fases vermelha e laranja as salas de aula devem ter 35% da capacidade; na amarela 75% e na verde 100%.

Ainda justifica que existe uma preocupação do Estado no retorno da educação, porém, "cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos 1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família."

O retorno das aulas havia sido determinado inicialmente para o dia 1º de fevereiro. Porém, em 22 de janeiro, esse prazo foi alterado para 8 de fevereiro para que os professores tivessem mais tempo de preparação em meio ao aumento de casos da covid-19 no estado. A volta deve ocorrer com a capacidade reduzida.

Professores insatisfeitos

Em meados de janeiro, o secretário Rossieli Soares pressionou municípios que não pretendiam seguir a determinação do estado para a retomada das atividades presenciais nas escolas, à época mantida para 1º de fevereiro. A declaração foi dada pouco após cidades do Grande ABC decidirem pela volta das aulas presenciais para 18 de fevereiro na rede privada e 1º de março na rede pública.

Soares afirmou, à época, que o estado estava "pronto" para a volta das aulas e disse que, caso os prefeitos não apresentassem uma "justificativa epidemiológica" para suas decisões, poderia haver uma judicialização.

No início do ano, professores da rede estadual se queixaram de não terem sido informados pela secretaria estadual de Educação sobre a retomada presencial dos trabalhos em 1º de fevereiro. Docentes ouvidos pelo UOL disseram ter recebido as informações pela imprensa.

Leia comunicado na íntegra

O presidente do TJ-SP, des. Geraldo Pinheiro Franco, suspendeu a liminar concedida ontem pela juíza Simone Gomes Casoretti, da 8a Vara da Fazenda Pública da Capital, que impedia o retorno às aulas e atividades presenciais nas redes públicas e privada do Estado de São Paulo.

A Apeoesp irá recorrer contra essa decisão, que não atacou pontos importantes levantados pela entidade, notadamente a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da Educação e estudantes, ambos amparados por dados técnicos, produzidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e por autoridade médica renomada, que não foram questionados pelo Governo do Estado.

Além disso, sinaliza com a deflagração de uma greve a partir do dia 8 de fevereiro. Não haverá volta às aulas sem segurança aos profissionais da Educação. Pelo direito à vida e pela prioridade dos professores na vacinação.