Ministro do STF suspende corte de ponto de professores estaduais do RJ

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta terça-feira (15) a suspensão do corte de ponto dos professores da rede estadual do Rio de Janeiro. A medida tinha sido autorizada por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro favorável ao Estado.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o início de agosto.

Segundo o governo estadual, o ponto dos grevistas está sendo cortado desde 26 de setembro. À época, o TJ-RJ decidiu ainda que a greve dos servidores estaduais era ilegal e determinou o pagamento de R$ 300 mil por dia, caso os funcionários não voltem às aulas.

Em uma decisão liminar (provisória), o ministro do STF suspendeu o corte do ponto até que seja realizada a audiência de conciliação, marcada para o dia 22 de outubro, às 18h, no Supremo. Para participar da audiência, o ministro convocou o governador do Estado do Rio de Janeiro, a procuradora-geral do Estado, o prefeito do Rio, o procurador-geral do município e os representantes do Sepe-RJ. 

Paralisação

Entre os principais pontos de discussão entre a Seeduc (Secretaria de Estado da Educação) e o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) estão o aumento salarial para a categoria, a carga horário de funcionários administrativos e mudanças na distribuição das disciplinas.

Segundo a Seeduc, cerca de 700 profissionais (dos 91 mil que fazem parte da rede) estão paralisados. Desde o dia 8 de agosto, a categoria tem realizado ao menos uma assembleia por semana para discutir as demandas e os rumos da greve.

Prefeitura

No último dia 8, o prefeito Eduardo Paes anunciou que também iria cortar o ponto dos grevistas. A rede municipal também está há dois meses em greve. Após uma decisão favorável ao Estado no TJ-RJ, o Sepe decidiu recorrer ao STF, mas ainda aguarda o julgamento.