Em meio ao desmonte no MEC, Inep quer repetir questões no Enem 2022

Em mais um capítulo da crise no MEC (Ministério da Educação), gestores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado à pasta, propõem repetir perguntas de edições anteriores no Enem 2022. Um dos motivos é a escassez do BNI (Banco Nacional de Itens), que reúne questões aprovadas para o exame.

"Considerando a possibilidade de reutilizar 4.680 itens, que foram aplicados para milhões de candidatos nas edições realizadas no Enem, não haverá a necessidade de executar novos pré-testes para viabilizar as edições 2022 e 2023", diz o documento interno, ao qual o UOL teve acesso. A minuta do edital, com essa sugestão, já foi enviada ao presidente do Inep, Danilo Dupas.

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A proposta é assinada por novos coordenadores e diretores do órgão:

• Robério Alves Teixeira, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas --é tenente do Exército e assumiu o posto no início deste mês;
• Michele Cristina Silva Melo, diretora de Avaliação da Educação Básica --profissional de confiança do presidente do Inep, ela está no cargo desde janeiro de 2022;
• Ricardo Freitas da Silva, coordenador-geral de Desenvolvimento da Aplicação --foi nomeado em fevereiro;
• Jôfran Lima Roseno, diretor de Gestão e Planejamento --é auditor de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União e assumiu também em fevereiro.

Os quatro entraram após a pior crise do Inep, em novembro do ano passado, quando dezenas de servidores pediram exoneração de seus cargos com o objetivo de pressionar a saída de Dupas. Ele, no entanto, continua no cargo.

Segundo servidores antigos do instituto, o grupo não tem experiência prévia com a montagem e aplicação do Enem e não apresenta perfil técnico para tomada de decisões. Procurado pela reportagem nesta terça-feira (29), o Inep não respondeu aos questionamentos.

Especialistas e servidores apontam um desmonte no ministério nos últimos anos.

Ontem, Milton Ribeiro foi exonerado do cargo de ministro, uma semana após a divulgação de áudios em que ele admite que prioriza a liberação de verbas da educação a prefeituras ligadas a dois pastores que não têm vínculo com o governo federal. "Foi um pedido especial que o Presidente da República [Jair Bolsonaro] fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar [Santos]", diz Ribeiro na gravação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Questões testadas e aprovadas

No documento, os coordenadores e diretores incluíram uma tabela com o total de itens novos, pré-testados e quais estão "pré-testados adequados" —estes últimos são os que estão "prontos" para o exame.

Na área de Linguagens, por exemplo, há 43 itens pré-testados adequados. Ciências da Natureza tem o maior número: 75.

Esse número de questões não é suficiente para a realização do Enem 2022. Para este ano, o Inep precisa montar duas provas — uma para edição regular do exame e a outra chamada de Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade).

Ao todo, cada inscrito no Enem responde a 180 perguntas —90 no primeiro dia e a outra metade no segundo dia. Ou seja, para este ano, são necessárias 360 questões.

Buscando garantir a segurança e a aplicação das edições de 2022 e 2023, e ao mesmo tempo garantir as condições para a implantação do novo Enem 2024, sugerimos que o edital da edição de 2022 traga a possibilidade de utilização de itens já aplicados com a seguinte redação: "A edição 2022 do Enem poderá utilizar itens inéditos e itens já utilizados em edições anteriores".
Documento assinado por coordenadores e diretores do Inep

Na proposta, o grupo também argumenta que a atualização do BNI é um processo "moroso, custoso, sigiloso e que demanda uma alta quantidade de mão de obra".

E que parte da equipe responsável já vai se dedicar ao desenvolvimento do Novo Enem, "o que acarretará uma carga de trabalho adicional e monumental" aos servidores.

Mas nem o processo nem a escassez de itens são novidades ou surpresas para quem acompanha o Enem. No ano passado, reportagens feitas pelo UOL já mostravam a falta de itens no BNI. O banco também foi alvo de uma tentativa de terceirização, a pedido do próprio Dupas. A proposta, no entanto, não avançou após a repercussão negativa.

Em 2019, uma comissão, criada para decidir as questões que entrariam ou não na edição seguinte do Enem, reduziu o número de itens do BNI. Um ano depois foi noticiado que a comissão sugeriu a troca de "ditadura" por "regime militar" em uma questão. Além disso, foram barrados 66 itens do Enem 2019.

Dentro e fora do governo, o banco de itens é considerado um instrumento forte e técnico, que ajuda a blindar o exame de influências externas.

Infelizmente, a não realização de pré-testes em quantidades adequadas em anos anteriores e a utilização elevada de itens pré-testados para a montagem de três provas diferentes em 2020 (regular -- digital e PPL) exauriu o BNI.
Documento assinado por coordenadores e diretores do Inep

'Novo Enem'

No documento, os novos gestores afirmam que os esforços que seriam usados para realizar pré-testes podem ser "canalizados para o desenvolvimento e a viabilidade do Novo Enem, que apresenta alto grau de complexidade, considerando a nova BNCC [Base Nacional Comum Curricular]".

Há duas semanas, o MEC anunciou as mudanças previstas para o Novo Enem —que será aplicado a partir de 2024. A pasta informou que o exame será alinhado com o Novo Ensino Médio, que prevê alterações na grade curricular e na carga horária dos alunos, por exemplo.

As alterações foram aprovadas pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). Segundo o MEC, no novo modelo, o primeiro dia de exame terá perguntas relacionadas à formação geral básica do aluno, com foco nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As questões, no entanto, serão interdisciplinares. Ainda nesta primeira etapa, os alunos terão que entregar uma redação.

Já no segundo dia, o aluno responderá perguntas da área de conhecimento escolhida. O MEC irá oferecer quatro blocos de perguntas para os candidatos —ainda não há detalhes de quantas e como serão as questões.

Questões anuladas

Escolher utilizar perguntas de edições anteriores é algo inédito, mas o Enem já teve registro de questões anuladas por não serem novas.

Em 2018, o Inep decidiu anular uma questão que já havia aparecidos em um vestibular da UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Em 2019, uma pergunta foi invalidada porque havia sido usada no caderno de questões das provas braile e ledor no ano anterior.

Antes, em 2011, um grupo de alunos de um colégio de Fortaleza teve 14 questões anuladas, porque elas haviam sido usadas nos pré-testes do exame nacional que foram aplicados aos mesmos estudantes.