MEC prevê corte de R$ 300 mi no orçamento de 2023 dos institutos federais

O MEC (Ministério da Educação) prevê para 2023 um orçamento com R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado neste ano para os institutos federais. Reitores afirmam que os cortes de verba têm aumentado nos últimos seis anos.

A previsão de orçamento desse setor para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A informação foi enviada pelo MEC nesta semana aos reitores dos institutos. Essa verba é destinada ao pagamento das despesas de custeio, que incluem gastos como água, luz, limpeza e bolsas dos alunos.

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"São R$ 300 milhões a menos comparado com 2022, que já tem um orçamento insuficiente, que não considera a inflação nem o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo]", explica Cláudio Alex Jorge da Rocha, presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).

O valor ainda é uma previsão, porque o governo precisa enviar o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) até agosto ao Congresso. A expectativa é que os recursos para 2023 comecem a ser discutidos pelos parlamentares após as eleições, que acontecem em outubro.

Rocha, que também é reitor do IFPA (Instituto Federal do Pará), afirma que o orçamento ideal deveria ser de R$ 3,2 bilhões. A verba para 2022 é de R$ 2,4 bilhões.

Na comparação com os últimos dez anos, o orçamento previsto para 2023 só não será menor do que o de 2021 —que ficou em R$ 2.080,54 bilhões com a correção pelo IPCA.

A diferença, no entanto, é que no ano passado a maioria dos institutos federais estava com aulas remotas ou em sistema híbrido, diminuindo assim os gastos básicos de funcionamento das instituições.

Para impedir um orçamento tão baixo, os reitores se reuniram na quarta-feira (6) com diferentes deputados para falar sobre o tema. Segundo o Conif, há uma preocupação com os estudantes de baixa renda —70% da rede federal é formada por alunos de famílias da classe C e D, que dependem, por exemplo, das bolsas de permanência.

"Não tem como iniciar o ano com esse valor", disse o reitor do IFPI (Instituto Federal do Piauí), Paulo Borges da Cunha.

Ele atua na rede federal há mais de 20 anos e contou nunca ter vivido uma situação de tantas reduções como a atual. "A gente precisa deixar bem claro que, com esse valor, a rede federal fica totalmente prejudicada", disse Cunha.

Procurado pelo UOL, o MEC não respondeu aos questionamentos da reportagem. O espaço fica aberto para atualizações.

Para o presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação), Nelson Cardoso do Amaral, a prioridade do governo não tem sido a educação e a situação atual é "dramática".

"Por que só estão reduzindo dinheiro da educação, ciência e tecnologia? Essas são áreas fundamentais para o futuro. Como pensar em um futuro sem investimento nessas áreas?", questiona Amaral.

Gastos aumentam, orçamento não

O valor de referência foi enviado pelo MEC nesta semana para que os reitores comecem o planejamento do próximo ano. Segundo a reitora do IFB (Instituto Federal de Brasília), Luciana Massukado, o orçamento previsto pela pasta não considera um real para investimento em obras e modernização dos institutos.

"Não teremos dinheiro, por exemplo, para contratação de profissionais que atendem alunos com deficiência", afirma a reitora. Para ela, mesmo que o orçamento se mantivesse, não seria suficiente, já que os gastos acompanham a inflação, diferentemente da verba disponibilizada pelo governo.

Como exemplo, ela cita o serviço de um motorista terceirizado que leva as turmas para visitas técnicas. Em 2015, segundo a reitora, o IFB pagava R$ 4.500 por esse trabalho. Em 2022, esse mesmo motorista custa R$ 7.000. "É uma tragédia anunciada, não tem como dizer outra coisa", afirma.

Nossos custos estão aumentando, mas a nossa receita está reduzindo. Isso significa que ao longo dos anos temos deixado de fazer a manutenção dos equipamentos."
Luciana Massukado, reitora do IFB

Corte em 2022

Além da mobilização em relação ao orçamento do próximo ano, os reitores têm trabalhado para reverter o corte na verba de 2022. "Precisamos da recomposição de R$ 184 milhões, um dinheiro que foi tirado pelo governo federal para remanejar para outras áreas", disse o presidente do Conif.

O corte afeta o funcionamento pleno dos campi, que voltaram ao ensino presencial em sua totalidade neste ano.

A frente da educação da Câmara dos Deputados afirma que tem atuado nessa mobilização. "Temos conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), com o MEC, e feito uma série de estudos buscando a recomposição desse orçamento", disse o presidente da frente, o deputado federal Israel Batista (PSB-DF). Ele participou da reunião dos reitores com Lira.

Ele alerta também para a queda no investimento de alimentação e ajuda de permanência aos estudantes. A rede federal conta com mais de 1,5 milhão de alunos e mais de 600 campi pelo Brasil.

A reportagem também questionou o MEC sobre uma possível recomposição e como a pasta tem trabalhado para ajudar os institutos federais. Caso o ministério responda, o texto será atualizado.