Estudo aponta 'reorganização velada' nas escolas da rede estadual de SP

São Paulo - Em 2016, 165 escolas da rede estadual de São Paulo deixaram de abrir turmas de início de ciclo de ensino, ou seja, de 1º e 6º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, as "séries de entrada". Entre essas unidades, 53 eram apresentadas no ano passado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como escolas que fariam parte da reorganização escolar (seriam fechadas ou teriam o fechamento de ao menos um ciclo de ensino). O levantamento foi feito pela Rede Escola Pública e Universidade, com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação.

Um número muito grande de escolas estava nas listas da reorganização escolar que o governo queria fazer no ano passado. "A reorganização, que não ocorreu no ano passado por causa dos protestos estudantis, está sendo feita de forma velada e com impactos para a médio e longo prazo, porque estão fechando gradualmente os ciclos", disse Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo estudo.

Por nota, a Secretaria Estadual de Educação classificou como "absurda" a tese de que há reorganização velada na rede. "O processo foi suspenso em dezembro de 2015. Em avaliação prévia, a Secretaria da Educação detectou que o estudo apresentado pela ONG Ação Educativa (com 165 supostas escolas, ou seja, 3% das cerca de 5 mil escolas estaduais) apresenta inconsistências graves. Das supostas escolas apontadas pela análise, por exemplo, 17 pertencem à Fundação Casa e, portanto, não são escolas", informou a pasta.

Justiça suspendeu

No ano passado, a secretaria foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público e a Defensoria Pública contra a proposta de reorganização escolar, que previa o fechamento de 94 colégios e a transformação de 754 unidades em ciclo único, com a transferência de 311 mil alunos.

A medida foi suspensa pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 4 de dezembro, após quase 200 escolas estaduais terem sido ocupadas e uma pesquisa do Datafolha apontar queda de popularidade do político. Em dezembro, o Tribunal de Justiça decidiu por revogar todos os efeitos da reforma na rede estadual.

"Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial", disse Salomão.

Entre as escolas que tiveram o fechamento de turmas iniciais neste ano, 40 apareciam na lista das que seriam fechadas com a reforma.

Além disso, a maior parte das turmas iniciais fechadas nas escolas são as de ensino fundamental. Ao todo, 46 escolas deixaram de ter o 1º ano do ensino fundamental 1 e 84 unidades não tiveram turmas de 6º ano do ensino fundamental 2.

"O que reforça um dos argumentos que apresentamos no ano passado sobre a motivação do governo para a reorganização: a municipalização forçada do ensino fundamental. Sem negociação ou pactuação com os municípios diretamente afetados, o Estado está fechando turmas nessa etapa", ressaltou Ximenes.

Queda de alunos

O estudo também mostrou que a rede estadual teve uma queda de apenas 1.336 matrículas de 2015 para 2016 no ensino básico regular - a rede tem mais de 4 milhões de alunos em todo o Estado. Uma das justificativas do governo Alckmin para a reorganização era a redução do número de matrículas, por causa da queda de crianças e jovens em idade escolar, a municipalização do ensino fundamental e a migração para a rede privada.

"Essa queda de matrículas não é representativa, é muito pequena e não justifica o total de turmas fechadas no Estado", disse Ximenes.

O ensino médio foi o único dos três ciclos de ensino que teve aumento de matrículas em 2016 - com 38,3 mil alunos a mais. Ainda assim, foram fechadas 450 turmas de ensino médio nas escolas estaduais.

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