Enem 2012: preso passa em 1º lugar e tenta frequentar faculdade no Piauí

Um homem que cumpre pena de 34 anos de prisão por homicídio qualificado foi aprovado em primeiro lugar no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para uma vaga no curso de análise e desenvolvimento de sistemas do IFPI (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí). 

O encarcerado, que teve apenas suas iniciais divulgadas, L.S.R.J., tem 45 anos e foi classificado após prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no ano passado. Ele está preso na Penitenciária Regional José de Deus Barros, localizada no município de Picos (a 308 km de Teresina) - mesma cidade onde fica o campus. O IFPI ofereceu 40 vagas neste curso, das quais 23 foram preenchidas na primeira chamada.

Nesta semana, a Sejus (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Piauí) efetuou por meio de procuração a matrícula do detento, mas ainda não é certo se ele poderá frequentar o curso. A secretaria notificou o Ministério Público sobre o pedido para ele estudar fora da prisão.

Caberá ao juiz de execução penal decidir se o homem tem ou não condições de estudar fora do sistema prisional, uma vez que ele recebeu condenação por crime hediondo.

“Pode ser que o juiz determine a escolta de agentes penitenciários ou que o reeducando vá sozinho e volte no horário estipulado”, disse a diretora de humanização da Sejus, Rosângela Queiroz. “Ele tem um bom comportamento. Nunca se meteu em confusão na unidade prisional. É dedicado no que faz e a prova disso está no resultado do Enem”, ressaltou Queiroz.

Segundo a funcionária, o aprovado já tinha concluído o ensino médio quando foi preso e, para ocupar o tempo ocioso, foi convencido pelas assistentes sociais a assistir as aulas do curso preparatório para o Enem.

Além dele, outros três detentos tiveram boas notas e podem, conforme a Sejus, ser remanejados após encerramento da segunda chamada de matrículas do Sisu, que vai ocorrer entre os dias 1º e 5 de fevereiro.

Estudo diminui pena

De acordo com dados da Sejus, a cada 12 horas estudadas o preso recebe o direito de diminuir três dias do tempo de reclusão.

Dados da Sejus apontam que 10,2% da massa carcerária masculina e 49% da feminina estão em sala de aula nas penitenciárias. São oferecidos cursos profissionalizantes, além de séries desde a alfabetização ao 5º ano do ensino fundamental e médio. O sistema prisional conta com o trabalho de cerca de 60 professores.

Devido ao resultado positivo do curso preparatório para o Enem, a Sejus em parceria com a Seduc (Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Piauí) vão abrir novas salas e vagas para outros encarcerados se interessem em estudar para prestar o exame e ingressar no ensino superior.

“Pretendemos ampliar o número de salas de aula na Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira, em Altos, Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina, e Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Santana, em São Raimundo Nonato”, destacou o secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Piauí, Henrique Rebêllo.

O Enem 2012 foi aplicado na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos, localizada em Picos, além da Penitenciária Regional José de Deus Barros, também em Picos, e na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, em Floriano (a 234km de Teresina).

Nestas unidades prisionais, 47 internos se submeteram as provas do exame, aplicadas nos dias 4 e 5 de dezembro. As regras das provas aplicadas para os detentos foram as mesmas exigidas para os demais participantes do Enem 2012.