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Aluna transgênero processa escola por proibir uso de banheiro feminino

Na foto, Nicole (à direita) está ao lado de seu irmão gêmeo, Jonas - AP Photo/Robert F. Bukaty
Na foto, Nicole (à direita) está ao lado de seu irmão gêmeo, Jonas Imagem: AP Photo/Robert F. Bukaty

Do UOL*, em São Paulo

12/06/2013 15h12Atualizada em 30/04/2015 13h38

A família da estudante norte-americana Nicole Maine, 15, em conjunto com a comissão de direitos humanos do Estado do Maine, entrou com uma ação para determinar se os direitos da garota foram violados.

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Nicole é transgênero e foi proibida de usar o banheiro feminino na escola em que estudava no ano de 2007. Após a reclamação de sua família, a escola destinou o banheiro dos funcionários a ela.  

A ação, que chegou à mais alta corte do Estado, nesta quarta-feira (12), provoca debate sobre os direitos dos transgêneros, colocando em discussão que tipo de tratamento as escolas devem dar aos estudantes.

Banheiro dos funcionários

Nicole foi proibida pela sua escola em 2007 de utilizar o banheiro feminino após a reclamação de um colega. Após uma outra reclamação de seu avô, a escola destinou o banheiro dos funcionários à aluna transgênero.

A menina é gêmea idêntica de um garoto, Jonas Maine, e começou a questionar sobre "ser menina" aos 4 anos. Quando entrou na puberdade, aos 11, Nicole passou por um tratamento hormonal para suprimir as características masculinas.

Atualmente, Nicole e sua família são ativistas da causa dos transgêneros.

Definição

Confira as definições de transgênero e transexual, segundo o manual de comunicação LGBT da Associação Brasileiras de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros:

Transgênero - Terminologia utilizada para descrever pessoas que transitam entre os gêneros. São pessoas cuja identidade de gênero transcende as definições convencionais de sexualidade.

Transexual - Pessoa que possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento. Homens e mulheres transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções médico-cirúrgicas para realizarem a adequação dos seus atributos físicos de nascença (inclusive genitais) a sua identidade de gênero constituída.

*Com informações do Huffington Post e do Teen Voices