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Governo do RJ anuncia acordo e greve de professores pode terminar na quinta

Do UOL, em São Paulo

22/10/2013 19h59

A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro informou na noite desta terça-feira (22) que fechou um acordo com o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ) durante uma audiência realizada sob a mediação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

Em nota publicada em seu site, o sindicato disse, por volta das 20h, que a audiência estava em andamento e que ainda não existia um resultado sobre as discussões".

De acordo com o governo do Rio de Janeiro, o acordo prevê que a greve da categoria – iniciada no dia 8 de agosto – acabe na quinta-feira (24), quando haverá uma assembleia dos profissionais de educação. Se encerrada a paralisação, as aulas devem ser retomadas na sexta (25).

Em caso de descumprimento do acordo, diz a secretaria, o ponto dos grevistas poderá ser cortado e processos administrativos podem ser instaurados.

Em relação ao pedido de reajuste salarial da categoria, o ministro Fux entendeu que um aumento de 8% já foi dado pelo governo. Na audiência, a secretaria se comprometeu a fazer revisar  Plano Estadual de Educação em 2014.

Sobre o pedido de redução da carga horária dos funcionários administrativos, a secretaria disse que a adoção de 30 horas semanais não pode ser feita. Isso porque a Procuradoria Geral do Estado informou que haveria risco jurídico na mudança.

Também ficou acordado que o Sepe fará parte de um grupo de trabalho formado para discutir a lei que determina uma matrícula de professor em apenas uma escola. Segundo a secretaria, menos de 5% dos 75 mil docentes estão nesta situação. Na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ), há um projeto de autoria do deputado André Correa que estabelece o prazo de cinco anos normatizar a situação.

Audiência

A reunião desta terça foi marcada depois que o ministro Luiz Fux determinou a suspensão do corte de ponto dos professores da rede estadual do RJ. A medida tinha sido autorizada por uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro favorável ao Estado.

Segundo a Seeduc (Secretaria de Estado da Educação), cerca de 700 profissionais (dos 91 mil que fazem parte da rede) estão paralisados.

Além do Estado, a Prefeitura do Rio também foi convidada para a audiência, já que os profissionais da rede municipal mantêm a greve iniciada no dia 8 de agosto. Até por volta das 20h, não havia informações sobre o resultado da audiência em relação aos profissionais do município.