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Professores da rede estadual do RJ decidem suspender greve

Do UOL, em São Paulo

24/10/2013 18h37Atualizada em 24/10/2013 19h43

Cerca de mil profissionais da rede estadual de educação decidiram, em uma assembleia tumultuada, suspender nesta quinta-feira (24) a greve iniciada no dia 8 de agosto. A decisão ocorre dois dias depois que o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ) e a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) firmaram um acordo durante uma audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o sindicato, as aulas serão retomadas na sexta-feira (25). A assembleia foi realizada no Clube Municipal, na Tijuca, zona norte da cidade. Uma nova assembleia foi marcada para o dia 9 de setembro às 13h, já que a categoria entrou em estado de greve.

Em nota divulgada nesta quinta, a Seeduc diz que, para repor o conteúdo perdido, haverá aulas aos sábados e nos dias de semana após o horário de aula normal. "Em princípio, a reposição de conteúdos e dias letivos irá até janeiro de 2014", diz o texto.

Entre os principais pontos de discussão entre a Seeduc e o Sepe estavam o aumento salarial para a categoria, a carga horário de funcionários administrativos e mudanças na distribuição das disciplinas.

Acordo no STF

Durante a audiência realizada no STF, o ministro Luiz Fux entendeu que um aumento de 8% já foi dado pelo governo. Os professores pediam um reajuste de 20%.

Sobre o pedido de redução da carga horária dos funcionários administrativos, a secretaria disse que a adoção de 30 horas semanais não pode ser feita. Isso porque a Procuradoria Geral do Estado informou que haveria risco jurídico na mudança.

Também ficou acordado que o Sepe fará parte de um grupo de trabalho formado para discutir a lei que determina uma matrícula de professor em apenas uma escola. Segundo a secretaria, menos de 5% dos 75 mil docentes estão nesta situação. Na Alerj (Assembleia Legislativa do RJ), há um projeto de autoria do deputado André Correa que estabelece o prazo de cinco anos normatizar a situação.

No encontro, a secretaria ainda se comprometeu a fazer revisar  Plano Estadual de Educação em 2014.