Justiça suspende reintegração de posse de escola ocupada em Diadema

Os estudantes receberam com festa a notícia de que o juiz da Vara da Fazenda Pública de Diadema suspendeu a reintegração de posse da Escola Estadual Diadema, localizada no centro da cidade de mesmo nome. Eles ocuparam o prédio em protesto contra o processo de reorganização da rede de ensino anunciado pela Secretaria da Educação.

Até o momento, 16 escolas estão ocupadas na capital e na Grande São Paulo.

Em decisão anterior, o juiz André Mattos Soares havia determinado que os manifestantes deixassem o prédio até as 14h de hoje, sob pena de multa diária de R$ 100.000. Hoje, o mesmo juiz decidiu atender o pedido do Ministério Público e marcou uma audiência de conciliação para as 18h desta segunda. Além disso, ele suspendeu a reintegração do prédio.

Para R.F, aluna de 16 anos e representante da ocupação, a decisão foi uma vitória. "É muita emoção. Estudo aqui desde a primeira série e não quero sair daqui. O Estado está tomado por jovens conscientes", diz.

A escola foi ocupada às 19h da última segunda-feira (9). Com a reorganização, a unidade passará a receber somente alunos do ensino fundamental. 

Apesar das aulas acontecerem normalmente, cerca de 30 alunos, em sua maioria do ensino médio, ocupam a entrada do prédio da E.E. Diadema. Eles não impedem a passagem de alunos e professores. Com o grito de guerra "Não tem arrego, você tira minha escola e eu tiro o seu sossego", eles tocam bateria e protestam sentados em carteiras.

Reintegrações suspensas

Na sexta (13), o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse das escolas estaduais Fernão Dias, zona oeste de São Paulo, e Salvador Allende, na zona leste da cidade.

"As ocupações - realizadas majoritariamente pelos estudantes das próprias escolas - revestem-se de caráter eminentemente protestante. Visa-se, pois, não à inversão da posse, a merecer proteção nesta via da ação possessória, mas sim à oitiva de uma pauta reivindicatória que busca maior participação da comunidade no processo decisório da gestão escolar", declarou o juiz em sua decisão.