Lopes: Decisão nacional da Justiça dá tranquilidade quanto a aplicar Enem

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou hoje que a decisão da Justiça, que negou o adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), dá "certa tranquilidade" quanto a aplicação da prova nacional. A declaração foi dada durante o UOL Entrevista.

Mais cedo, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3.ª Região) decidiu negar o pedido da Defensoria Pública da União para mudar as datas do Enem, previsto para ocorrer neste domingo e no dia 24 de janeiro. A DPU argumenta que não há como impedir a transmissão da covid-19 entre os estudantes e profissionais envolvidos na aplicação das provas.

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A Justiça Federal, em primeira instância, já havia negado o adiamento. Cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"Tivemos agora a segunda decisão no mesmo processo. Isso me dá certa tranquilidade", disse Lopes. "Em relação aos estados, tenho uma manifestação do governo de São Paulo, que quer a realização da prova. Tenho manifestação do secretário da educação do Paraná, além de entidades do ensino superior privado. São muitas manifestações de pessoas que entendem a importância da prova nesse momento".

Anteriormente, Lopes havia dito que o Inep vai recorrer da decisão judicial de suspender o Enem no Amazonas. "Independentemente da decisão ou resultado, quero garantir que existe um bom ambiente de negociação [com o governo estadual]", disse ele. "A reaplicação da prova é uma possibilidade, mas não existe nenhuma decisão com relação a isso. É uma excepcionalidade".

Hoje, a Justiça Federal atendeu a um pedido feito pelo vereador Amom Mandel Lins Filho (Podemos) e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL), que solicitaram a suspensão da prova no estado em um "momento da pandemia e de colapso na rede pública e particular de saúde".

O MEC (Ministério da Educação) já tinha afirmado que "provavelmente" vai recorrer da decisão. Segundo a pasta, o movimento é "por acreditar na importância do Enem".

Protocolos de segurança para o Enem

Lopes também garantiu que é segura a realização do Enem em meio à pandemia do novo coronavírus.

"Se você for nas cidades, shoppings, bares e restaurantes estão abertos. As autoridades dizem que se você seguir o protocolo de segurança pode ir. Se há o entendimento que para certas atividades cumprindo protocolos você tem segurança, a gente entende que com os nossos protocolos é seguro fazer a prova do Enem", defendeu Lopes.

Segundo ele, o Inep tem capacidade para garantir a segurança dentro das salas de aula. "São 14 mil escolas, 200 mil salas de aula, mais de 1700 municípios. Não são 5,6 milhões de pessoas fazendo provas no mesmo lugar. É uma pulverização no Brasil inteiro".

"O Enem tem um rigor muito grande. Se o aluno tirar a máscara, que não for para se alimentar ou tomar água, ele está eliminado e será retirado da escola. Essa tranquilidade que quero dar aos jovens: nós cuidamos do planejamento e da preparação para garantir uma prova segura".

Lopes ainda afirmou que o Inep procurou especialistas para desenhar o planejamento deste ano.

Adaptações do Enem 2020

Segundo Lopes, neste ano foram definidos protocolos de segurança para a realização da prova do Enem. A primeira medida é a antecipação da abertura dos portões —agora, estudantes poderão entrar no prédio 30 minutos antes do habitual.

"O aluno tem mais tempo para chegar e ir ao local de prova. Com isso, diminuímos aglomerações no início da prova", explicou o presidente do Inep. "Se no ambiente da escola o uso de máscara é obrigatório e ele tem que se dirigir diretamente ao local de prova, não vai poder ficar aglomerando".

Outra mudança é na hora da identificação. Agora, o procedimento é realizado do lado de fora da escola "para garantir que só entra na sala a pessoa que realmente vai fazer a prova naquela sala, preservando o trabalho de higienização", disse Lopes.

Dentro do local de prova, os alunos encontram uma marcação no chão que garante o distanciamento entre os candidatos. Cada prova passa por uma higienização "especial", segundo Lopes, antes de chegar nas mãos dos alunos.

"Para as pessoas que têm direito a um atendimento especializado, haverá pessoas esperando na porta para dar o tratamento diferenciado e os levar até as salas especiais de aplicação", enfatizou o presidente do Inep. O atendimento especializado é solicitado no momento da candidatura ao Enem e pode ser usado, por exemplo, por lactantes.

No dia da prova, os estudantes podem levar mais de uma máscara. Álcool em gel será distribuído dentro das escolas e o Inep promete uma limpeza reforçada em áreas comuns, como banheiros e corredores.

"O protocolo do Enem é muito rígido. Se o aluno conversar, será eliminado. Se tirar a máscara, e não for para alimentar ou beber água, será eliminado", ressaltou Lopes. "Estou tranquilo, acho que tomamos todas as medidas necessárias e tenho pleno confiança na equipe técnica do Enem".