Escolas no estado de SP podem reabrir hoje para atividades de reforço

Fechadas por quase seis meses devido à pandemia do coronavírus, escolas públicas e particulares do estado de São Paulo podem reabrir as portas a partir de hoje para a realização de atividades presenciais de reforço e acolhimento dos estudantes. Não são permitidas atividades curriculares, como aulas —cuja retomada está prevista para outubro.

A possibilidade de reabertura parcial das unidades escolares acontece em meio a protestos dos sindicatos de professores, que foram à Justiça para pedir que a retomada das atividades presenciais permaneça suspensa durante todo o período da pandemia, e à baixa adesão dos prefeitos ao plano do estado.

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Segundo a secretaria estadual de Educação, 128 dos 645 municípios do estado (cerca de 19,8%) planejam abrir as escolas em setembro. A secretaria não informou quais cidades compõem a lista e nem os critérios utilizados para chegar a este número.

O governo João Doria (PSDB) publicou na semana passada uma resolução que estabelece diretrizes para a volta das atividades presenciais. As determinações, que valem para as redes pública e privada, estabelecem que devem ser priorizados para o retorno os alunos do 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além do 3º ano do médio.

Também fica estabelecido o "fechamento" de uma turma por 14 dias caso um aluno teste positivo para a covid-19 e a separação dos alunos em grupos fixos para os recreios (veja mais abaixo). Para esta fase de retomada das atividades, deve ser respeitado um limite de 35% da capacidade total de alunos nas unidades escolares. Na rede estadual, o limite será de 20%.

Protocolos do estado e das prefeituras

Estão autorizadas a abrir apenas as escolas de regiões que estejam há mais de 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, o plano de flexibilização da economia no estado. Há cidades, no entanto, que se encaixam neste critério e que decidiram não permitir a reabertura das escolas.

Isso porque, após a definição de diretrizes e da autorização por parte do estado, a reabertura depende de protocolos municipais —que podem ou não ser mais restritivos do que o que foi estabelecido pela gestão estadual.

É o caso da capital paulista, que descartou a retomada parcial das atividades nas escolas públicas e particulares em setembro e ainda avalia se as aulas voltarão em 2020 ou apenas em 2021. A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) com base nos resultados da primeira fase de um inquérito sorológico realizado com alunos da rede municipal.

Os dados indicaram que 16,1% dos estudantes foram infectados pelo coronavírus —64,4% foram assintomáticos. Além disso, 25,9% disseram morar com idosos, grupo de risco para a doença. Para a prefeitura, os dados indicam um potencial de aumento no número de casos, internações e mortes.

O governo João Doria (PSDB) previa anteriormente que a reabertura das escolas para a retomada das atividades curriculares acontecesse em setembro, mas adiou a volta para outubro. A decisão pelo adiamento foi tomada apesar de o estado ultrapassar o percentual de 80% da população na fase amarela do Plano São Paulo, condição estabelecida para a reabertura. Segundo o governo, o adiamento aconteceu por "garantia".

Diretrizes para o retorno

Além de estabelecer quais séries devem ser priorizadas para a volta, a resolução do governo estadual determina que não será permitida a entrada de pessoas com sintomas de infecção pelo coronavírus nas unidades escolares.

No caso de menores de idade que se encontrem sintomáticos, o texto estabelece que pais ou responsáveis devem ser comunicados para buscar o aluno, "que deve aguardar em sala isolada e segura".

Caso um aluno receba um diagnóstico positivo para a covid-19, todos os colegas de sala devem permanecer em isolamento por um período de 14 dias, sem frequentar a escola.

Por outro lado, se houver um caso suspeito de covid-19, "a turma poderá frequentar a escola, pois há outras infecções respiratórias que se assemelham aos sinais e sintomas" da doença.

As escolas que oferecem ensino em tempo integral só poderão ofertar atividades escolares presenciais por até cinco horas diárias por aluno. Para a alimentação escolar, a determinação é que seja dada preferência à utilização de gêneros que não dependem de manipulação e preparo para o consumo.

Nas escolas estaduais, os alunos não receberão refeições, mas sim merenda seca —que engloba bolinhos, sucos em caixinha e biscoitos.

A resolução traz ainda orientações para a ida às escolas. O texto estabelece que servidores, pais, responsáveis e alunos devem medir a temperatura tanto antes de ir à escola como na volta. "Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa", diz o texto.

Alunos e servidores também devem usar máscaras de tecido em todo o percurso de casa até a escola. No transporte escolar, a determinação é que a lotação dos veículos seja adequada de modo que se intercale um assento ocupado e um livre.

Para esta retomada parcial, fica permitido o oferecimento das seguintes atividades:

• Atividades de reforço e recuperação da aprendizagem;
• Acolhimento emocional;
• Orientação de estudos e tutoria pedagógica;
• Plantão de dúvidas;
• Avaliação diagnóstica e formativa;
• Atividades esportivas e culturais;
• Utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.