Formação do Estado brasileiro - 1

Renato Cancian

Introdução

Após a independência do país, as classes dominantes tiveram que enfrentar o problema crucial da construção do Estado. Compreender o tipo de Estado que foi construído no Brasil, seu conteúdo de classe social, bem como as relações do aparelho estatal com a sociedade são os assuntos principais destas aulas.

Estratégia

Estimativa de 6 aulas para o desenvolvimento do tema: aulas expositivas e trabalho final.

Aulas 1 e 2: Antecedentes históricos

O professor deve expor aos alunos que a vinda da família real portuguesa e o estabelecimento da corte no Rio de Janeiro, em 1808, são marcos cruciais do processo de independência do Brasil:

a) o Brasil foi elevado à categoria de sede da monarquia lusitana e capital do Império Colonial;

b) para acomodar o governo monárquico português foi necessário efetuar uma série de melhoramentos e benfeitorias, além da modernização das estruturas estatais;

c) no transcurso dos quatorze anos em que a monarquia lusitana permaneceu sediada no Brasil a colônia passou por uma série de mudanças políticas e econômicas significativas;

d) ao retornar a Portugal, a monarquia lusitana pretendeu submeter novamente o Brasil à condição de colônia portuguesa. Mas o chamado projeto recolonizador das Cortes portuguesas não foi aceito pelas classes dominantes brasileiras;

e) as classes dominantes se opuseram às pretensões de Portugal e desfecharam o movimento de independência, tendo como principal protagonista o príncipe regente, dom Pedro 1º.

Aulas 3 e 4: Emancipação política e construção do Estado nacional

O professor deve encaminhar a aula de modo que os alunos compreendam que, após a independência do Brasil, as classes dominantes tiveram de decidir qual o sistema político e a forma de governo que seria adotada:

a) momento de indefinição política que marca os primeiros anos da independência do Brasil;

b) acreditava-se que a figura do imperador Pedro 1º facilitaria a manutenção da unidade nacional; por esse motivo, foi adotada a forma de governo monárquica (monarquia representativa);

c) o imperador Pedro 1º acumula os cargos de Chefe do Estado e Chefe do Governo. Escolhe os ministros entre os líderes dos Partidos Liberal e Conservador;

d) um ponto muito importante a ressaltar é que o sistema monárquico se diferenciava pela existência do Poder Moderador, que dava ao imperador ascendência sobre os outros Poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Conselho de Estado;

e) a Constituição de 1824 fornece as bases jurídico-legais do Estado brasileiro; a Carta contém todos os direitos civis e políticos reconhecidos pelos Estados europeus, mas, na prática, esses direitos são desfigurados porque a sociedade é extremamente hierarquizada.

Aulas 5 e 6: Estado e classe dominante

A questão principal que deve ser apresentada aos alunos: a emancipação política do Brasil foi um processo predominantemente elitista. As classes proprietárias de grandes latifúndios e de escravos era a classe social dominante no período colonial e após a independência. O Estado serviu para assegurar os interesses dessas classes. O Estado formado após a independência pode ser definido como escravista:

a) manutenção da unidade nacional: ao contrário da América Espanhola, que se fragmentou, o Brasil manteve intacto o território colonial a partir da criação de um Estado unitário;

b) grande propriedade agrária agroexportadora: os proprietários de grandes latifúndios monocultores constituíam a classe dominante no período colonial - e após a independência asseguraram seus interesses sócioeconômicos;

c) manutenção da estrutura escravista: o escravo negro foi a base do sistema colonial - e após a independência as classes dominantes asseguraram a manutenção do sistema escravista.

d) os 3 pilares do Estado nacional e da sociedade brasileira são: manutenção da unidade nacional, grande latifúndio agroexportador e trabalho cativo. As classes dominantes vão reprimir com violência qualquer movimento de oposição, grupos dissidentes ou questionamentos que venham a ameaçar os sustentáculos do Estado e da sociedade.

e) até a primeira metade do século 19, o governo monárquico e o Estado vão enfrentar várias revoltas, rebeliões e movimentos separatistas, que colocam em xeque a manutenção da unidade nacional. Todos esses movimentos foram severamente reprimidos - e, após esse período, Estado e governo monárquico se consolidam plenamente.

f) importante: nas primeiras três décadas após a independência, a economia brasileira estava em crise. A produção do café no Vale do Paraíba e o comércio crescente desse produto agrícola tiraram a economia brasileira da crise. De acordo com José Murilo de Carvalho, foi uma feliz coincidência a sede do governo imperial estar no Rio de Janeiro e o os cafeicultores do Vale do Paraíba se tornarem prósperos exportadores de café. O café ajudou a consolidar o regime monárquico e a manutenção da unidade nacional. Os cafeicultores do Vale do Paraíba sustentaram o regime monárquico.

Sugestão de leitura

O professor pode sugerir aos alunos a leitura de vários textos do UOL Educação que tratam do período histórico aqui estudado.

Trabalho final: seminário

O professor deve solicitar aos alunos que formem grupos. Cada grupo deve pesquisar uma revolta ou rebelião que ocorreu nas primeiras décadas após a independência. Com o emprego desta metodologia, os alunos tomarão conhecimento das revoltas, suas principais causas e características.

Bibliografia

  • Carvalho, José Murilo de. "A Construção da Ordem: teatro de Sombras". Editora Civilização Brasileira.

Renato Cancian
é cientista social, mestre em sociologia-política e doutor em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".



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