História geral - Democracia

Democracia

Objetivos

1) Compreender a diferença entre os elementos formais e substanciais de uma democracia;

2) Verificar a importância de as leis estarem acima dos agentes governamentais para o funcionamento da ordem democrática;

3) Verificar a necessidade de equilíbrio dos poderes numa sociedade democrática;

4) Entender o papel da sociedade civil no jogo democrático.

Estratégias

1) Leitura orientada dos textos Democracia (1), Democracia (2) e Liberalismo e Democracia. A leitura pode ser feita em casa. Posteriormente, os alunos trazem para a sala de aula suas dúvidas a respeito dos textos que leram e as expõem para os colegas, que, juntamente com o professor, deverão esclarecê-las;

2) Propor aos alunos a realização de um levantamento das características formais e substanciais da democracia, com a posterior elaboração de um quadro onde sejam colocadas em duas colunas paralelas os elementos típicos da forma e os da substância;

3) Desenvolver pesquisa sobre a origem da noção da necessidade de tripartição do poder e do equilíbrio entre os poderes;

4) Pesquisar também a função de cada um dos três poderes existentes numa democracia: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Atividades

1) Debater a democracia brasileira. Para os alunos, ela tem um caráter mais formal ou substancial? Por quê? Em que medida o reforço dos aspectos formais pode conduzir ao aprimoramento da democracia em termos substanciais no caso brasileiro?;

2) Debater o modo pelo qual os alunos -independentemente de já serem eleitores ou não- podem contribuir para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil. O debate visa um resultado prático conforme se verá no próximo tópico;

3) A partir da discussão do tópico anterior, os alunos podem realizar alguma atividade que os comprometa com o aperfeiçoamento da democracia no país. Por exemplo, elaborar material de conscientização sobre questões fundamentais da democracia e distribui-lo entre outros alunos da escola, entre familiares e membros da comunidade escolar. É importante, porém, que a atividade surja da discussão dos alunos. Eles podem resolver fazer uma manifestação de protesto, um abaixo assinado a ser enviado a autoridades, etc.;

4) Simular um plebiscito em sala de aula sobre tema previamente escolhido pelos alunos;

5) Levar os alunos a assistir uma sessão do órgão legislativo do município onde a escola se localiza, de vez que grande parte dessas sessões são públicas. Nesse caso, propor posteriormente que cada aluno faça uma redação contando em que essa experiência serviu para esclarecê-lo sobre o funcionamento da democracia.

Sugestão

O texto Roma antiga (4): a organização do governo republicano por uma testemunha ocular, no caso o historiador Políbio, é uma leitura complementar que vale a pena ser feita, uma vez que ele destaca o equilíbrio dos poderes na República romana, o que permite estabelecer um contraponto com as democracias atuais.