Sociologia - Desenvolvimento da cidadania moderna

Desenvolvimento da cidadania moderna

Objetivo

Introduzir o tema da cidadania moderna, tratando de seus aspectos teóricos e históricos.

Estratégias pedagógicas

Prática de leitura e interpretação crítica de textos, debates a partir de exposição oral, pesquisa histórica e apresentação de trabalho.

Aulas 1 e 2

Aula expositiva com ênfase na discussão da mutabilidade dos direitos de cidadania no decorrer de períodos históricos específicos, com o objetivo de diferenciar a cidadania moderna das formas de cidadania pré-modernas:

1) Para melhor entendimento do tema, o professor deve distinguir as formas pré-modernas de cidadania (períodos da Antiguidade Clássica e da Idade Média) e privilegiar o desenvolvimento da cidadania moderna.

2) A cidadania envolve um conjunto de direitos e deveres. Porém, em cada um dos períodos históricos mencionados acima, a cidadania assumiu uma configuração específica. Ou seja, os direitos e deveres eram distintos em cada época, como também eram distintos os indivíduos (ou parcelas da população) que detinham o status de cidadão.

3) Na Grécia Antiga, somente os homens adultos que detinham posses (basicamente, terras e escravos) eram considerados cidadãos com direito de participação nos assuntos políticos da comunidade (as mulheres e crianças estavam excluídas desse direito). Nesse caso, havia chances de se alterar o status social, à medida que os homens adultos conseguissem adquirir terras ou escravos.

4) No período medieval, a cidadania se adapta à ordem social baseada em direitos e deveres assegurados por preceitos e costumes tradicionais. A comunidade é altamente hierarquizada e se divide em súditos e governantes cujo poder é hereditário. Por conseguinte, a ordem social é quase imutável, pois há pouquíssimas possibilidades de alterações nos padrões de status social.

Aula 3

Aula expositiva, na qual o professor tratará das características da cidadania moderna:

1) A cidadania moderna surge a partir da ruptura da ordem social medieval, que tem início com as revoluções burguesas na Europa ocidental.

2) No período da grande transformação, a ordem social estamental altamente hierarquizada cede lugar, gradualmente, às distinções sociais com base nas diferenças de classe. Por meio de um lento processo, direitos e deveres individuais começam a surgir e, pouco a pouco, as distinções sociais com base em privilégios de costume desaparecem. As normas jurídicas passam a codificar os direitos e deveres, garantindo sua aplicação.

3) Três conjuntos de direitos passam a compor a cidadania moderna: os civis, os políticos e os sociais. Embora estejam inter-relacionados, esses direitos evoluíram distintamente. Se tomarmos por base o desenvolvimento da cidadania em países como Inglaterra, França, e Estados Unidos, os direitos civis surgiram primeiro, depois vieram os direitos políticos e, por último, os direitos sociais:

a) os direitos civis são uma conquista do século 18 e estão relacionados às liberdades individuais: liberdade de palavra, liberdade de pensamento e de fé, direito à propriedade e direito à justiça. Os tribunais são as instituições responsáveis pela salvaguarda dos direitos civis;

b) os direitos políticos são uma conquista do século 19 e asseguram a participação nos assuntos políticos da comunidade por meio do voto e o direito de se candidatar a cargos públicos. As assembléias legislativas locais e nacionais são as instituições mais importantes para o exercício dos direitos políticos;

c) os direitos sociais surgem com mais força no século 20 e estão relacionados à conquista de condições dignas de vida para os segmentos sociais e parcelas da população assalariada ou pobre. Os direitos sociais incorporam direitos trabalhistas, aposentadoria, garantias de acesso à educação e à saúde pública. As instituições mais importantes são estatais, tais como a previdência, escolas e hospitais públicos.

Aulas 4 e 5

Planejamento prévio do trabalho em grupo:

1) Dividir a sala em quatro grupos de alunos. Três grupos tratam de um conjunto de direitos referentes à cidadania moderna. Fica a critério do professor ou dos alunos a escolha das fontes bibliográficas para pesquisa.

2) O quarto grupo fará uma pesquisa específica, sobre a evolução da cidadania no Brasil. Distintamente dos casos europeu e americano, os direitos de cidadania no Brasil seguiram um padrão de desenvolvimento histórico bastante característico.

Aula 6

Trabalho em grupo sobre cidadania contemporânea:

1) Agora vamos problematizar o surgimento dos novos direitos, que passaram a compor a cidadania do fim do século 20: direitos da criança e do adolescente, direitos dos idosos e de gênero (mulheres e homossexuais).

2) Dividir a sala em grupos de alunos e encarregar cada um deles de fazer uma pesquisa sobre os novos direitos mencionados acima. Um método bastante didático é o de solicitar aos grupos que pesquisem as leis e os estatutos brasileiros que asseguram tais direitos. Seria interessante também solicitar que comparem o Brasil a outros países.

3) Outro exercício interessante é solicitar aos alunos que façam uma pesquisa social, a partir de entrevistas dirigidas à população. O professor deve se encarregar da elaboração de um breve questionário, direcionado à obtenção de informações relacionadas ao grau de informação (conscientização) que os entrevistados têm a respeito dos direitos de cidadania, das leis e dos estatutos que garantem proteção especial, por exemplo, a idosos e crianças.

Aula 7

Apresentação dos trabalhos.

Fontes bibliográficas

Os textos Democracia - as formas que esse sistema tomou ao longo da história, Os direitos civis e as revoluções do século 18 e Cidadania e direitos políticos e sociais - origem e importância.

E os livros: Construção nacional e cidadania, de Reinhard Bendix, Edusp, 1996 (somente páginas 69 a 135); e Cidadania, classe social e status, de T. H. Marshal, Editora Zahar, 1967 (somente páginas 57 a 107).