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Sociologia - Transição para o capitalismo no Brasil

Renato Cancian

Transição para o capitalismo no Brasil

Introdução

O trabalho escravo utilizando negros africanos foi introduzido no Brasil no período colonial, a fim de atender à demanda da grande lavoura monocultora agroexportadora. Após a independência, as classes dominantes brasileiras mantiveram intacta a estrutura escravista. O Brasil do período imperial (1822-1889) foi um dos últimos países do mundo a abolir o trabalho escravo, em 1888. A questão central deste plano de aula é como o Brasil transitou para o modo de produção capitalista, levando-se em consideração que a adoção do "trabalho livre" (trabalhador juridicamente livre) é condição inerente ao capitalismo.

Estratégia

Estimativa de 5 aulas para o desenvolvimento do tema: aulas expositivas e um trabalho final. Seguiremos os capítulos do livro indicado abaixo.

Leitura sugerida

"Trabalho e vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil", de Lúcio Kowarick. Editora Paz e Terra, SP, 1994. O livro é composto de introdução e 5 capítulos, cada um tratando de um aspecto do processo de transição para o capitalismo no Brasil.

Aula 1: Consequências históricas da escravidão

A Introdução destaca as características principais do modo de produção capitalista: a) apropriação privada dos meios de produção; b) produção de mercadorias e artigos primários (geralmente produtos agrícolas) para o mercado consumidor; e c) modalidade específica de exploração dos trabalhadores, que devem ser livres, mas expropriados de modo que a serem forçados a vender sua força de trabalho em troca de um salário.

O Capítulo 1 destaca as características do sistema colonial, no qual o Brasil se incluía. Uma colônia de exploração tinha como objetivo a produção em larga escala de produtos que eram comercializados no mercado mundial, cujos excedentes (lucros) serviram para desenvolver o capitalismo nos países colonizadores (chamados de metrópoles). Saliente-se:

a) necessidade de competir no mercado consumidor internacional exigiu o uso do trabalhador escravo;

b) já existia na África um comércio de escravos negros; a existência desse comércio estimulou o uso do negro africano como escravo pelos países colonizadores;

c) inicialmente, a organização do sistema produtivo brasileiro baseou-se na grande lavoura monocultora, que produzia açúcar.

Aula 2: a economia cafeeira do século 19 e a degradação do trabalho

a) A produção do açúcar entrou em crise no século 17.

b) A descoberta de minerais preciosos (em Minas Gerais e outras regiões interioranas) dinamizou a economia colonial. No século final do século 18, porém, o ciclo do ouro findou.

c) O café se tornou o principal produto de exportação do Brasil no século 19 e ajudou a retirar a economia da crise. No final do século 19, o café representava quase 70% das exportações agrícolas do país.

d) A expansão do café ocorreu primeiro no Rio de Janeiro, na região do Vale do Paraíba;

e) A partir da segunda metade do século, a produção do Vale do Paraíba entrou em declínio e o café se expandiu para as terras do Oeste paulista.

Aula 3: os percursos da Abolição

a) A dinamização da lavoura cafeeira paulista exigiu o uso de mão-de-obra intensiva e os cafeicultores paulistas continuaram a utilizar o trabalho escravo.

b) A permanência do trabalho escravo impediu que a sociedade e a economia se diversificassem.

c) A violência foi inerente à sociedade escravista. De acordo com Kowarick, ela deixou profundas marcas na sociedade brasileira, sendo o preconceito racial e a degradação do trabalho manual seus fenômenos mais salientes.

d) Em 1850 o tráfico negreiro é proibido. Não havia mais possibilidade de reproduzir a relação de escravidão, isto é, não havia mais possibilidade de repor os escravos. Portanto, a partir de 1850 a escravidão estava fadada a terminar.

e) Os abolicionistas começam a se organizar e a pressionar o governo imperial para abolir o trabalho escravo.

Aula 4: produção de homens livres enquanto mercadoria para o capital

a) A solução encontrada para substituir o escravo na grande lavoura foi o estímulo à imigração de colonos estrangeiros (italianos, espanhóis, alemães, japoneses).

b) Existiam trabalhadores livres no Brasil (os chamados "nacionais"), mas eram homens que não estavam disciplinados para o trabalho regular e assalariado nas grandes lavouras.

d) As elites tinham profundo desprezo pelo trabalhador nacional, o "caipira", tratado como vadio e imprestável para o trabalho disciplinado.

e) As primeiras experiências do uso de colonos estrangeiros para trabalhar na lavoura cafeeira tiveram início na década de 1860, em São Paulo. Mas fracassaram porque os cafeicultores usavam de violência e exploravam intensamente os colonos. Muitos abandonaram os cafezais.

f) Depois de várias tentativas, os colonos estrangeiros imigraram em massa para o Brasil e ocuparam o lugar do escravo na grande lavoura.

Aula 5: A recuperação da mão-de-obra nacional

No século 20, especificamente nas décadas de 1910 e 1920, houve uma mudança de perspectiva devido à crescente organização das classes trabalhadoras urbanas, que ficaram suscetíveis às propagandas anarquista e socialista. A maioria dos líderes sindicais eram trabalhadores imigrantes. Temerosa com a propagação das ideologias anarquistas e socialistas, a classe dominante brasileira passou a valorizar o trabalhador nacional.

Trabalho final: sugestões de temas

O professor deve solicitar aos alunos um trabalho final que pode ser subdividido em duas pesquisas. Os alunos devem optar por uma delas. Primeira opção: pesquisar nos jornais da época (décadas de 1870 e 1880) sobre o problema da transição da mão-de-obra escrava para o trabalho livre. Segunda opção: pesquisar nos jornais da década de 1920 assuntos relacionados com a organização sindical dos trabalhadores de São Paulo, sobretudo os operários. Essas pesquisas podem ser realizadas no Arquivo do Estado de São Paulo.

é cientista social, mestre em sociologia-política e doutor em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

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