Direitos humanos: em defesa de quem?

Antonio Carlos Olivieri, da Página 3 Pedagogia & Comunicação

  • Fernando Frazão/Agência Brasil

    O assassinato da vereadora Marielle Franco provocou polêmica entre defensores dos direitos humanos e aqueles que os consideram proteção a bandidos

    O assassinato da vereadora Marielle Franco provocou polêmica entre defensores dos direitos humanos e aqueles que os consideram proteção a bandidos

Seis em cada dez brasileiros acreditam que os direitos humanos só servem para defender bandidos, conforme pesquisa recente sobre o tema. Esse modo de ver o assunto é equivocado na visão de sociólogos e juristas, entre outros estudiosos da questão. Mesmo assim, os direitos humanos ainda provocam grande polêmica na sociedade brasileira, pois não faltam defensores qualificados da ideia de que não se respeitam esses direitos no caso das vítimas da violência generalizada que assola o país. Com a ajuda dos textos da coletânea e com base em seus próprios conhecimentos, redija uma dissertação apresentando o seu ponto de vista sobre esse debate, justificando com argumentos a sua opinião. Afinal, a quem beneficiam os direitos humanos? Por quê?

Direitos humanos

"Criminosos e terroristas"

Na opinião de seis em cada dez brasileiros, "os direitos humanos apenas beneficiam pessoas que não os merecem, como criminosos e terroristas". O percentual de concordância com tal afirmação no Brasil é mais alto do que em outros países. Os dados são de uma pesquisa inédita do instituto Ipsos, obtidos com exclusividade pela BBC News Brasil.

A pesquisa "Human Rights in 2018", da Ipsos, foi feita em 28 países, incluindo o Brasil, com 23,2 mil entrevistados, entre os dias 25 de maio e 8 de junho de 2018. Ainda de acordo com o levantamento, 74% dos entrevistados acreditam que algumas pessoas tiram vantagem injusta sobre direitos humanos.

[UOL Notícias]

O que são direitos humanos?

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando acaloradas discussões online. De um lado, aqueles que lamentavam a perda de uma política ativa na defesa de minorias, e do outro insinuações de que como defensora dos direitos humanos ela "defendia bandidos" e que isso poderia ter uma relação com seu assassinato.

Mas afinal, o que são direitos humanos? Defender os direitos humanos é defender bandidos? Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, como, simplesmente, o direito à vida. Mas estão incluídos neles também o direito à moradia, à saúde, à liberdade e à educação.

A advogada especialista em direitos humanos Joana Zylbersztajn, doutora em direito constitucional pela USP e consultora da Comissão Intramericana de Direitos Humanos na OEA (Organização dos Estados Americanos) lembra que "uma pessoa que comete crime tem direito à defesa, ao devido processo legal, e que cumpra pena à qual ela foi julgada".

"Os direitos humanos não vão garantir impunidade, vão garantir que a pessoa tenha defesa, tenha um processo justo. Isso é difícil de entender, às vezes", diz Zylbersztajn, citando os sentimentos de "vingança", de "não querer que criminosos tenham direitos protegidos".

[BBC Brasil]

“Engajada com bandidos”

A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afirmou no Facebook que a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na quarta-feira, estava "engajada com bandidos". O comentário foi feito como resposta a uma postagem do advogado Paulo Nader, que chamou a parlamentar de "lutadora dos direitos humanos".

[Revista Veja]

Direitos Humanos ou Direito dos Manos?

O problema atual da segurança pública do Brasil não guarda nenhuma relação com os Direitos Humanos, não são os direitos positivados causador da péssima eficiência do serviço público de segurança do país. O péssimo serviço prestado, pelas policias, está intimamente ligado com a má gestão dos políticos corruptos; e não com os direitos conquistados ao longo dos séculos à custa de sangue de inocentes.

Os infinitos recursos protelatórios no Direito Penal estão ligados com a má vontade dos deputados e senadores em modernizar o código penal, talvez com medo de serem pegos pelas próprias mudanças, afinal, grande parte dos congressistas estão envolvidos em escândalos e serão julgados pelo código penal que é anterior a Magna Carta, então o ideal é ser julgado por um código penal ineficiente e, com um código de processo penal que admita recursos intermináveis.

[Site JurídicoCerto, editado]

Observações

Seu texto deve ser escrito na modalidade formal da língua portuguesa.

Deve ter uma estrutura dissertativa-argumentativa.

Não deve estar redigido sob a forma de poema (versos) ou narração.

A redação deve ser digitada e ter, no mínimo, 800 caracteres e, no máximo, 3.000 caracteres.

De preferência, dê um título à sua redação.

Envie seu texto até 25 de setembro de 2018.

Confira as redações avaliadas a partir de 1 de outubro de 2018.

A redação pode ser enviada para o e-mail: bancoderedacoes@uol.com.br

Com base nos textos acima, elabore sua redação sobre o tema "Direitos humanos: em defesa de quem?." Quando ela estiver pronta, envie para bancoderedacoes@uol.com.br

Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012

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