REDAÇÕES CORRIGIDAS - Maio/2018 O direito ao foro privilegiado
A lei (não) é para todos
As formas de corrupção no mundo, seja na esfera social, política ou econômica econômica, adquiriram ao longo dos anos um caráter mais complexo e com elas as formas para se livrar da justiça. No Brasil, o uso do foro privilegiado foi deturpado e usado como forma de driblar a lei, além de ferir uma diretriz básica e fundamental da constituição Constituição do país.
O autor George Orwell escreve em A revolução do bichos “A revolução dos bichos”: “os animais são todos iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. Nesse sentido a obra não fica muito distante da realidade brasileira, visto que uma das vantagens englobadas pelo foro é o não julgamento do indivíduo em primeira instância privilegiado é o julgamento do indivíduo por instâncias superiores, ficando acima do direito comum a todos, e isso contraria a constituição Constituição de 1988 que garante isonomia para todos os cidadãos. Desse modo, fica evidente que a igualdade jurídica é mera ilusão.
Ademais, convém frisar que, mesmo sendo fundamental para o exercício de alguns cargos públicos públicos, o uso desse mecanismo como entrave ao sistema judiciário eleva o quadro de impunidade e contribui para a perpetuação de ações ilícitas. Comprova-se isso com um estudo da FGV, esse que aponta que 68% dos casos de ações penais de quem tem foro privilegiado prescrevem ou caem para instâncias inferiores inferiores, além de demorar demorarem anos para ser julgado serem julgados. Dessa forma, pode-se inferir que diversos crimes ao longo dos anos não foram julgados devidamente resultados devidamente, um resultado da lentidão de tal sistema sistema o que contribui para fomentar a descrença do funcionamento do mesmo em seu funcionamento.
É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para atenuar a problemática. É imprescindível que o congresso junto ao e o senado restrinjam o uso do foro privilegiado em aos crimes cometido cometidos durante o exercício do mandato mandato, para assim evita evitar o crescimento da impunidade e de ações corruptivas. É essencial, também, que o Ministério da Educação invista na melhoria da infraestrutura das escolas, para que os alunos tenham um ambiente salutar para estudar, e nos profissionais da educação, através de cursos de aperfeiçoamento, para que se tenha um ensino de qualidade, além disso deve devem ser ministrados por professores debates acerca do combate a à corrupção, pois segundo o filósofo e matemático Pitágoras “eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”.
Comentário geral
Texto bom, com problemas pontuais de certa gravidade, que não chegam a comprometer de todo o conjunto. Como ponto positivo, destacam-se a apresentação de argumentos e a estrutura dissertativa.
Aspectos pontuais
1) Primeiro parágrafo: a) começa com uma declaração banal: se o mundo fica mais complexo, a corrupção também. Pior, esse “com elas” tem um pronome que não se refere a nenhum dos nomes presentes na declaração.
2) Segundo parágrafo: o mecanismo não é um entrave ao “sistema judiciário”. É um entrave à realização da justiça.
3) Terceiro parágrafo: a) Começa com uma frase que é um lugar-comum. E as medidas deveriam servir para resolver o problema e não para “atenuar a problemática”. b) O Congresso inclui o Senado. Então não se pode falar em Congresso e Senado. c) A sugestão final é genérica, pode valer para qualquer problema. Aqui, vale para a resolução do problema da corrupção, mas o tema não é corrupção: é foro privilegiado.
Competências avaliadas
As notas são definidas segundo os critérios da pontuação do MEC
Redações corrigidas
Os textos desse bloco foram elaborados por internautas que desenvolveram a proposta apresentada pelo UOL para este mês. A seleção e avaliação foi feita por uma equipe de professores associada ao Banco de redações.
Os textos publicados antes de 1º de janeiro de 2009 não seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. A grafia vigente até então e a da reforma ortográfica serão aceitas até 2012.
Copyright UOL. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução apenas em trabalhos escolares, sem fins comerciais e desde que com o devido crédito ao UOL e aos autores.
