REDAÇÕES CORRIGIDAS - Maio/2018 O direito ao foro privilegiado
Foro privilegiado: uma afronta a [à] Constituição Federal
É notório que o direito ao foro privilegiado traz divergências de opiniões, principalmente em relação a cumprimento da constituição Constituição federal de 1988. dentre Dentre tantos motivos relevantes, temos: aspectos temos aspectos favoráveis e contrários a este ato muitas vezes inconstitucional.
Sabe-se que a quantidade de opiniões favoráveis ao beneficio benefícios dado a determinados ocupantes de cargos públicos e políticos é quase nula. exceção Exceção aos beneficiários do direito. onde direito, que tentam explanar seus pontos de vista favoráveis, sem nenhum fundamento.
É necessário ressaltar que o direito ao foro privilegiado é inconstitucional. um beneficio contrario Um benefício contrário ao que diz a constituição Constituição federal no artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” natureza”. Não é o que ocorre, tomando como exemplo o artigo citado, citado: “Todos são iguais perante a lei...”, isso acontece? não!. a Não para uma classe privilegiada que esta está isenta de qualquer responsabilidade.
pode-se Pode-se entender tal beneficio benefício como uma herança dos nossos antepassados, especialmente aqueles vividos que viveram durante o período monarquista. onde monarquista, quando os reis tinham todos os tipos de privilégios possíveis.
Diante do exposto, notamos que esse beneficio benefício vai na contra mão contramão do que a justiça determina: “Igualdade a todos perante a lei”. Uma vez, lei”, uma vez que as leis impostas pela constituição Constituição só serve para impor a ordem aos menos favorecidos. a justiça A justiça brasileira está cada vez mais perdendo privilegio privilégio junto a à população.
Comentário geral
Texto fraco, marcado pela banalidade e pela redundância. Não chega a mostrar se o autor compreende de fato o que é o foro privilegiado, uma vez que ele o considera acessível a toda uma classe de privilegiados e não somente de políticos e autoridades do governo. Além disso, há outros equívocos conceituais, como o fato de atribuir o foro privilegiado o caráter de herança da monarquia e de inconstitucionalidade, uma vez que o instrumento é previsto na Constituição. Não bastassem esses problemas de conteúdo, há problemas de linguagem recorrentes, como é o caso do uso aleatório das letras maiúsculas e minúsculas.
Aspectos pontuais
1) Primeiro parágrafo: a) a primeira declaração é uma tautologia: o tema provoca divergência pois há gente a favor dele e gente contra a ele. Ora, se todos fossem contra ou a favor, não haveria divergência. b) o foro não é um ato, não é inconstitucional e muito menos “muitas vezes inconstitucional”. Em que vezes ele não seria inconstitucional?
2) Segundo parágrafo: aparentemente, a divergência é insignificante, pois todos, exceto os beneficiados, são contrários ao privilégio, segundo o autor. E por que os pontos de vistas favoráveis não têm fundamento? O autor vai explicar isso só no parágrafo seguinte, dizendo que ele é inconstitucional, o que ele afirma e reafirma ao longo de todo o texto.
3) Quarto parágrafo: segundo o autor, a conclusão é a de que o foro privilegiado está na contramão da justiça porque é inconstitucional, mas isso é mais uma repetição de suas premissas. O parágrafo termina sem fazer sugestão de intervenção e com uma frase ambígua sobre a justiça perder prestígio por causa do foro privilegiado. Ora, não é o Judiciário que faz as leis.
Competências avaliadas
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Redações corrigidas
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