Pena de morte no Brasil

NOTA 5,5

No Brasil é comum que que, em atos de violência que provoquem grande comoção social, setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, com o desejo de que seja implantada a pena de morte como sanção penal.

A pena de morte é proibida de forma geral, contudo, admite-se apenas como exceção, apenas para o caso de infração penal grave de natureza militar e cometida em tempo de guerra. Para mudar isso não é tão fácil como imaginam se imagina, seria preciso uma nova constituinte para alterar as chamadas "cláusula pétreas", além de recorrer a ONU e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Quem defende a pena de morte em casos de crimes muito graves deve sustentar argumentos sólidos que atestem a diminuição do crime em função da pena capital aplicada, pois a finalidade da pena é justamente servir de lição para que quem cometeu crime não seja reincidente e outros não venham cometer o mesmo delito. Por enquanto, não há nada de concreto, além disso, pode podem acontecer falhas durante o devido processo legal no qual poderá levar legal, as quais poderão um inocente ao corredor da morte.

A lei penal brasileira é bem formulada e está de acordo com a carta magna e com os organismos internacionais dos direitos humanos e cidadania, o que falta na verdade é a aplicabilidade dela.

A impunidade causa um descrédito e desconfiança nas instituições que julgam e punem os infratores de crimes e contravenções, desta criminosos e contraventores. Dessa forma, o judiciário fica fragilizado e a população começa a apoiar mudanças mais rigorosas nas penas. Entretanto, as mudanças mudanças como prisão perpetua perpétua, trabalho obrigatório para o preso auxiliar no seu custeio e avaliação psicológica periódica a para determinados criminosos com perfil de psicopata, são psicopata são importantes para fazer uma triagem daqueles que se enquadram num comportamento irrecuperável.

Comentário geral

Texto regular. Há equívocos no conteúdo, deslizes na argumentação e falta coesão entre os parágrafos. No entanto, o autor se esforça para sustentar seu ponto de vista e, apesar dos deslizes, também apresenta argumentos sólidos. Vale apontar que se nota uma certa displicência no texto, bem como um tom arrogante: o autor procura minimizar a opinião daqueles que defendem a pena de morte e expõe sua própria tese como se fosse o dono da verdade. Quanto à displicência, certamente ela seria deixada de lado na hora de realizar um exame de verdade. Quanto à arrogância, muitas vezes, ela faz parte da psicologia dos adolescentes e ocorre sem que eles mesmos se deem conta. É preciso se policiar ao escrever uma dissertação.

Aspectos pontuais

1) Primeiro parágrafo: nem de longe apresenta a situação em que se discute a pena de morte no Brasil. Em primeiro lugar, o que trouxe a discussão sobre o tema foi uma pesquisa do Datafolha que constatou ser a maioria (e não apenas parte) da população favorável a tal recurso. Não houve nenhum caso específico que tenha provocado comoção nacional. O que há é uma enorme disseminação da violência em todo o país.

2) Segundo parágrafo: a) apenas... apenas? b) Constituintes se formam não para alterar causas pétreas, mas para elaborar uma nova Constituição. c) Quem teria de recorrer à ONU? Que poder tem a ONU sobre um país soberano? Apenas o de pressionar e estabelecer sanções, não o de vetar artigos da Constituição nacional.

3) Terceiro parágrafo: a finalidade das penas não são apenas as que o autor menciona. E a pena é principalmente uma punição. Supõe-se que a pena de morte, por ser extrema, intimide os criminosos, o que de fato não é verdade. Mas ela também tem o papel de eliminar os praticantes de crimes graves, bem como o de servir de reparação às suas vítimas. Tudo isso pode ser questionado, mas não pode ser minimizado pelo tom professoral do autor.

4) Quarto parágrafo: é óbvio que as leis estão de acordo com a Carta Magna. Do contrário, seriam inválidas, por inconstitucionalidade.

Competências avaliadas

Itens Nota
Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita. 1,0
Compreender a proposta da redação e aplicar conceito das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo. 1,5
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. 1,0
Demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação. 1,0
Elaborar a proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sociocultural. 1,0
Nota final 5,5
Saiba como é feito a classificação das notas
2,0 - Satisfatório 1,5 - Bom 1,0 - Regular 0,5 - Fraco 0,0 - Insatisfatório

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