REDAÇÕES CORRIGIDAS - Novembro/2017 Delação premiada: justiça, injustiça ou traição?

Nos últimos anos tem-se feito presente a figura da delação premiada, em que acusados de crimes de corrupção revelam os bastidores do crime ao estão envolvidos, como partícipes Nos últimos anos, ouve-se falar muito da delação premiada, em que acusados do crime de corrupção fornecem informações aos investigadores, em troca de um abrandamento de sua pena. Mas será que a delação premiada é de todo benéfica. benéfica? Será que não há problemas de ordem ética ética, moral ou até jurídica com relação a ela?

Instituída em 2013, tem-se como seus usos mais notórios as Sancionada em 2013, a lei da colaboração premiada ganhou notoriedade com as delações de um grande esquema de corrupção presente corrupção na Petrobrás (que depois acabou virando a operação Lava Jato) e as delações dos irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, que envolveu envolveram pagamento de propina a políticos dos mais diferentes partidos políticos partidos.

O ordenamento jurídico possui dispositivos que garantem a proteção do réu, como o IN DVBIO PRO REO in dubio pro reo e o inciso LVII do artigo 5º da constituição Constituição, que dizem que, sem provas concretas, não se pode condenar quem quer que seja. E a delação premiada é uma forma que veio, de dentre muitas outras formas já existentes, para se obter provas para investigação de crimes de corrupção. Quer o delator, por crise de consciência, vingança ou por puro X9 (gíria que se dá aos dedo duros) tenha feito as delações, de forma alguma impactamNão importam os motivos da delação, pois isso não interfere na legalidade do ato, nem na validade do material e das provas apresentados. Dizer que a delação premiada premia a traição seria, pois, um grande desserviço à Justiça do país.

Convém lembrar que um esquema recente de corrupção, o mensalão, só foi desbaratado graças às delações de um dos envolvidos nele (o então deputado Roberto Jefferson). É sabido que essas foram feitas por vingança do deputado deputado, por ter sido um dos primeiros citados e por perigar correr o risco de perder o mandato (o que, de fato, aconteceu). Mesmo assim, todas as delações foram ouvidas e concluiu-se que, sim, havia o mensalão e sim, compravam-se deputados para aprovação de projetos de lei de interesse do governo. Graças também a essas delações, foi possível ver que, se o PT teve o seu mensalão em 2005, o PSDB também teve seu mensalão, lá em 1998.

A corrupção é um crime inaceitável, que deve ser punido com todo rigor. Mas Mas, para haver punição, é preciso haver provas concretas, senão vem a barbárie. Áudios, vídeos, correspondências, grampos telefônicos, movimentações bancárias. E as delações premiadas são mais um item que vem para colaborar. Novamente, quer elas tenham sido feitas por crise de consciência, vingança, “traição” ou qualquer outra razão, isso de forma alguma compromete a busca de um país passado a limpo e com menos sem corrupção.